STF analisa caso de Moraes nesta terça, 15; veja como vai ser o julgamento
Sessão está marcada para as 10h e pode discutir validade de documento e eventual abertura de investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 15, a partir das 10h, uma sessão que terá como um dos principais pontos de análise um relatório elaborado pela Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O julgamento será conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que também é o relator do processo. Entre as questões que poderão ser avaliadas está a validade do relatório produzido pela PF e a existência ou não de elementos que justifiquem uma investigação sobre a conduta de Moraes.
A sessão começa com os procedimentos regimentais, como a abertura dos trabalhos, leitura e aprovação da ata anterior e o pregão do processo. Em seguida, Fachin deverá apresentar o relatório e estabelecer quais pontos serão submetidos à análise dos ministros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, poderá se manifestar. Também estão previstas eventuais sustentações orais das partes envolvidas.
Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental, do integrante mais novo ao mais antigo. O resultado será proclamado ao fim da sessão.
Relatório da PF é um dos principais pontos
O documento elaborado pela Polícia Federal faz parte das investigações relacionadas ao Banco Master e reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro. O material também menciona encontros entre o empresário e Alexandre de Moraes.
Outro ponto citado no relatório é um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A PGR, no entanto, defendeu que o relatório seja anulado. Paulo Gonet apontou possíveis irregularidades na elaboração do documento e pediu que o material seja retirado do processo.
Com isso, o STF poderá primeiro decidir se o relatório possui validade jurídica. Caso os ministros considerem o documento inválido, as informações nele contidas poderão deixar de ser utilizadas na análise do caso.
Se o relatório for considerado válido, o plenário poderá avaliar os elementos apresentados pela PF e discutir se existem indícios suficientes para justificar uma nova investigação.
Também existe a possibilidade de algum ministro pedir vista, o que interromperia a análise e levaria a decisão para uma data posterior.
Caso de Moraes será analisado separadamente
Alexandre de Moraes e André Mendonça não terão seus casos analisados conjuntamente.
Fachin decidiu separar os processos. A sessão desta terça-feira será dedicada ao caso envolvendo Moraes, enquanto a análise relacionada a Mendonça está prevista para 23 de setembro.
Moraes havia solicitado que os processos fossem julgados juntos, alegando que a medida poderia evitar decisões divergentes e possíveis problemas processuais. Fachin, porém, entendeu que os casos estão em momentos diferentes e manteve a separação.
Participação dos ministros pode ser questionada
A composição do plenário também deverá ser observada durante a sessão.
Como Alexandre de Moraes é diretamente citado no material analisado, sua participação na votação poderá ser questionada. A situação de André Mendonça também poderá entrar em discussão, já que o ministro determinou a produção do relatório da Polícia Federal.
O ministro Dias Toffoli é apontado como possível ausência. A participação de outros integrantes da Corte eventualmente mencionados no material também poderá ser avaliada durante o julgamento.
Celulares serão recolhidos durante sessão
Por determinação do STF, os celulares não poderão ser utilizados dentro do plenário durante o julgamento.
Os aparelhos deverão ser colocados em sacolas de segurança com lacre e permanecer desligados durante os trabalhos. A Corte informou que o rompimento do lacre dentro do plenário poderá resultar na retirada da pessoa do local.
Sessão terá transmissão ao vivo
O julgamento será público e poderá ser acompanhado pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelos canais oficiais do Supremo Tribunal Federal.
Emissoras de televisão e rádio também poderão retransmitir o sinal da sessão.
A análise ganhou destaque por envolver uma possível investigação relacionada a um integrante da própria Suprema Corte, colocando sob análise dos ministros informações produzidas pela Polícia Federal sobre outro ministro do tribunal.
Segurança será reforçada em Brasília
A segurança também será reforçada na região da Praça dos Três Poderes e no entorno do STF.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o esquema contará com reforço do policiamento, além do uso de drones e câmeras de monitoramento.
Ordem prevista para a sessão
- Abertura dos trabalhos, às 10h;
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Pregão do processo;
- Apresentação do relatório por Edson Fachin;
- Definição dos pontos que serão analisados;
- Manifestação da PGR;
- Eventuais sustentações orais;
- Voto do relator;
- Votação dos demais ministros;
- Proclamação do resultado.
Foto: RosRosinei Coutinho/STFinei Coutinho/STF
