Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
Sessão do STF foi encerrada sem decisão nesta terça-feira
O
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista
do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de
Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente.
O
pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes
iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
Com
o pedido de vista, a suspensão da análise do caso não tem data
para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a
3. Os
votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Apesar
de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar
sua posição no placar provisório por ter pedido vista. O
presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André
Mendonça votaram pelo julgamento separado.
Entenda
Nesta
terça-feira, 15, o plenário do STF analisava um relatório da
Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF) que vincula
Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.
A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da
Corte, Edson Fachin. O relatório com menções a Moraes veio à
tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou
o sigilo sobre o documento.
O ato desencadeou uma crise
institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca
de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do
relatório parcial.
O órgão argumenta que o documento é
irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse
sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da
Corte ou ao plenário.
A
PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de
Mendonça, entre outros argumentos.
O nome do
procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece
nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
O
relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os
investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre
de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de
proximidade com o ministro.
Em
um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter
enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$131 milhões
do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes,
esposa do ministro.
Em
outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações
sobre uma operação iminente para prendê-lo.
Segundo a
PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025,
data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.
Em
defesa apresentada na madrugada desta terça, 15, o ministro negou
ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o
relatório que contém supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro
a ele como inconstitucional e ilegal.
Reação
Em reação ao relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relatório de inteligência também da PF, no qual se sugere que Mendonça possa ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos.
O
documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação,
além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como
uma conjectura e “sem valor probatório”.
Moraes
pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por
suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime
de responsabilidade.
O presidente do Supremo marcou o
julgamento deste pedido para 23 de setembro.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito imagem: SCO/STF
