Na BBC: Por que Kassio Nunes Marques se declarou impedido de analisar futuro de Moraes
Ministro alegou que nunca trocou mensagens com Vorcaro ou julgou processos relacionados ao caso
Por Luiz Fernando Toledo, da BBC News Brasil, de Londres
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques
afirmou que não se sentia "confortável" para participar
do julgamento, nesta terça-feira, 15, que decidirá se
o
ministro Alexandre de Moraes, também do STF, deverá ou não ser
alvo de uma investigação por sua relação com Daniel Vorcaro, do
Banco Master.
"Na
condição de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eu não
me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu
impedimento", disse.
O
ministro afirmou que sua missão de "assegurar o equilíbrio nas
eleições de 2026" é, neste momento, mais importante do que
seu papel neste julgamento.
Nunes
Marques começou sua fala na sessão prestando esclarecimentos sobre
o conteúdo de mensagens que circulam na imprensa brasileira e que o
relacionam ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Ele
alegou que nunca trocou mensagens com Vorcaro ou julgou processos
relacionados ao caso.
"Eu nunca julguei nenhum
processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum
serviço ao banco ou foi remunerado pelo banco", disse. "Isso
é fato, porque o sigilo bancário já foi quebrado. Não adianta
especular de outra forma."
O
ministro afirmou que sua isenção "está calcada e comprovada
nos votos" que proferiu.
"Se
eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais
teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu
pai e de outras pessoas envolvidas."
Toffoli
diz que não participará de julgamento
O ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou que, apesar de não ter cometido nenhuma ilicitude, não vai participar do julgamento.
Em
março de 2026, ele se declarou suspeito para julgar o caso Master,
após o desgaste causado pela revelação de que ele teria vendido a
parte que detinha em um resort no Paraná para um fundo ligado ao
Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Toffoli
diz que sua suspeição foi declarada por motivo de foro íntimo, não
por impedimento, "para não constranger a Corte".
"O
relatório foi arquivado assim que recebido pela presidência [do
Supremo] por ausência de qualquer indício de ilícito. Foi
analisado, sim, mesmo que numa reunião informal; tem uma nota dos
dez ministros dizendo que não verificavam indícios de necessidade
de suspeição. Foi uma investigação apócrifa e ilícita."
Toffoli
diz que, de qualquer forma, assistiria ao julgamento. "Se eu
achar necessário fazer uso da palavra, o farei."
Entenda
o julgamento
O STF se reuniu nesta terça-feira (15/9), a partir das 10h, em uma das sessões mais tensas da história recente da Corte.
Os
ministros discutem a petição 16.662, aberta depois que André
Mendonça tornou públicas, em 1º de setembro, mensagens que
associam Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso no
caso Banco Master.
Antes
de decidir sobre uma possível investigação contra Alexandre de
Moraes, o plenário precisa resolver se Mendonça agiu irregularmente
ao pedir à PF um relatório sobre a relação do colega com Vorcaro
sem consultar o colegiado.
A
sessão está sob comando de Edson Fachin, que assumiu a relatoria do
caso no sábado após uma sucessão de decisões individuais de
ministros do STF ter gerado a crise.
Entenda
as suspeitas contra Moraes e Mendonça
A crise no STF explodiu no dia 1º de setembro, quando Mendonça, relator do inquérito do Banco Master no STF, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia informações sobre as interações entre Vorcaro e Moraes.
Os
diálogos mostram que o banqueiro cobrava atenção especial aos
pagamentos do contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco
Master e o escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci
de Moraes, mulher do ministro.
A
partir da análise dos metadados do arquivo do contrato entre o
escritório Barci de Moraes e o Master, as investigações apontaram
que a última versão do documento foi salva pelo ministro do STF.
Em
nota, o escritório Barci de Moraes argumentou que, diante da
abrangência do pedido de contratação de serviços advocatícios
feito pelo Banco Master, seu setor de compliance consultou Alexandre
de Moraes sobre a eventual existência de impedimentos legais para a
celebração do contrato.
As
mensagens obtidas pela investigação também indicam que Vorcaro
teria pedido a Moraes que interferisse em seu favor junto ao diretor
da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo
Gonet.
Em
15 de novembro de 2025, dois dias antes de sua prisão pela operação
Compliance Zero, o banqueiro teria perguntado a Moraes via mensagem
de celular: "Acha que segunda já tenho que estar fora?"
Com
base no material, Mendonça pediu a Fachin que convocasse o plenário
para deliberar o caso.
Já a Procuradoria-Geral da República
(PGR), instada por Mendonça a se manifestar, pediu a nulidade da
investigação da PF e criticou os procedimentos adotados pelo
ministro.
Dois
dias depois, em 3 de setembro, Moraes reagiu enviando a Fachin um
pedido de investigação contra Mendonça por supostas ilegalidades
na condução das inquéritos do Master e do INSS.
O
ministro baseou suas acusações em relatórios da inteligência da
Polícia Federal para acusar Mendonça de, "em tese", ter
cometido improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e de
abuso de autoridade, com quebra da "imparcialidade judicial"
e "favorecimento a determinados grupos políticos" ao atuar
como relator dos casos.
No
documento de 20 páginas enviado a Fachin, Moraes afirma que Mendonça
teria agido contra ele e outros colegas de tribunal.
O
magistrado também fala em um "avanço progressivo" de
Mendonça "sobre atribuições próprias da Polícia Federal"
e "assimetria de tratamento entre investigados de situação
processual equivalente".
Com
informações:www.bbc.com/portuguese
Crédito imagem: TV Justiça, via BBC News Brasil
