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Governo Federal aprova orçamento de 2026 e veta 400 milhões de reais

O presidente Lula aprovou nesta quarta-feira, 14, o orçamento para 2026, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA).


Ao todo, o Orçamento da União para 2026 será de R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. O salário mínimo sai de R$ 1.518 e sobe para R$ 1.621.


O texto já havia sido aprovado pelo Congresso no fim de 2025, e agora passou pela aprovação do presidente Lula.


Para a área da Saúde, destinou-se R$ 271,3 bilhões, enquanto para a área da Educação, foram previstos R$ 233,7 bilhões.


Programas sociais

Uma fatia do orçamento aprovado foi destinado aos programas sociais. O Bolsa Família, por exemplo, foram reservados R$ 158,63 bilhões, enquanto o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio, o Pé de Meia, contará com R$ 11,47 bilhões.


O programa que garante acesso a botijão de gás a famílias de baixa renda terá um orçamento de R$4,7 bilhões em 2026.


Vetos

Embora parte do orçamento tenha sido aprovado por Lula, o presidente vetou dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares.


A justificativa foi a partir de inconformidades legais.


Além disso, há a expectativa que o Governo Federal edite outros atos normativos para remanejar mais R$ 11 bilhões em emendas parlamentares para outras ações.


Emendas parlamentares

No Orçamento aprovado, as emendas parlamentares atingem R$ 61 bilhões, os quais R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório.


As emendas individuais dos deputados e senadores somam R$ 26,6 bilhões. As bancadas possuem um orçamento de R$ 11,2 bilhões, e as emendas de comissão chegam a  R$ 12,1 bilhões.


Com informações e imagem: Agência Brasil.




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Toni Remigio
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