MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no 1º turno
O
Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira, 06,
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do
candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho
(Republicanos) para desistir do recurso contra a decisão que
barrou sua candidatura.
Se
a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão
anulados definitivamente, o que poderá levar à eleição de Douglas
Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno.
Após
receber o parecer, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do
caso, vai decidir se a desistência será homologada ou se o caso
será levado para deliberação no plenário do TSE.
Votos
Na
sexta-feira, 02, antes da votação, o ministro entendeu que os votos
de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam
constar como anulados sub judice.
Conforme
decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível
por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa
em 2018. Na
segunda-feira, 05, a defesa de Garotinho desistiu do recurso
protocolado contra a decisão do ministro.
Com
isso, uma nova totalização dos votos será determinada, e o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá
proclamar que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno.
Com
a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos,
excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato
seja declarado vitorioso.
Ruas
obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e
Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).
Garotinho
recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a
decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o
fechamento do sistema da urna eletrônica.
Crédito imagem: Secom/TSE
