Sociedade civil diz que COP31 poderá ser a pior da história
Fim da conferência gera frustração por falta de avanços em negociações
A poucas horas do encerramento da 31ª Conferência das Nações Unidas (COP31), em Antália, no sul da Turquia, organizações da sociedade civil de todo o planeta denunciam o risco de fracasso total do evento por falta de avanços nos pontos mais sensíveis da negociação.
Apesar do término da plenária de encerramento, nesta
sexta-feira, 20, os principais textos esperados estão longe de
consenso e os debates vão se prolongar pelo final de semana.
Entre
os temas pendentes estão a meta global de adaptação e os
mecanismos de financiamento associados, incluindo programas e fundos
como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o
Clima (GCF).
As
discussões envolvem, entre outros aspectos, a disponibilização de
recursos dos países desenvolvidos para nações em desenvolvimento,
que demandam financiamento para implementar ações de adaptação e
enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Outro
resultado considerado central para a conferência é a definição de
um mecanismo de transição justa, que busca orientar os processos de
transformação econômica e energética, como a superação dos
combustíveis fósseis, mas considerando seus impactos sociais e a
necessidade de garantir condições para que países e populações
não sejam deixados para trás no processo.
Esse
tema deve considerar, por exemplo, formas de mitigar impactos sobre
trabalhadores, comunidades, países e setores econômicos que ainda
dependem atualmente dessas atividades econômicas poluentes.
Poucas
expectativas
A
presidência da COP31, que está sendo conduzida pelo governo da
Austrália, prometeu entregar os textos sobre financiamento,
adaptação climática e de transição justa até o final da noite.
Já o documento político, a chamada decisão de capa
(cover decision), só deve ser publicada na manhã de sábado, 21.
Uma nova plenária deve ocorrer em seguida para buscar uma aprovação
final desses documentos.
Apesar da continuidade das
negociações, o ambiente nos corredores do centro de exposições de
Antália é de baixa expectativa, revolta e frustração.
"É
uma COP que ruma para ser um fracasso total", avalia o
coordenador de política internacional do Observatório do Clima,
Cláudio Ângelo.
Ele
aponta que, embora ainda haja países empenhados em evitar um
desfecho negativo, decisões que deveriam ter sido tomadas ao longo
da conferência não avançaram, e nem devem terminar em resultado
satisfatório até domingo.
"A
gente não tem um bom programa de trabalho de financiamento e não
vai ter o mecanismo de transição justa", lamenta. Claudio
Ângelo destaca que a decisão de capa, o texto político da
conferência, não faz menção à necessidade de triplicar verba de
adaptação para US$ 120 bilhões e nem ao mapa do caminho para longe
dos combustíveis fósseis.
Textos
rebaixados
De acordo com Fernanda Bortolotto, especialista em política climática da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, a decisão de capa já passou por três versões desde a semana passada.
"Começou
com uma grande lista de desejos, trazendo muito do que a agenda do
clima quer, com bons itens. Porém, a última versão do documento
veio muito piorada, reduzindo questões de direitos humanos e com
zero menção a combustíveis fósseis, que representam cerca de 80%
das emissões de gases de efeito estufa no planeta", observa.
Na
COP30, em Belém, realizada no ano passado, a presidência brasileira
iniciou a construção de um processo voltado à elaboração de
mapas do caminho para uma transição justa para longe dos
combustíveis fósseis.
A possibilidade de incorporar
essa iniciativa na decisão política da COP31 chegou a aparecer em
versões preliminares do texto, mas foi retirada do rascunho.
"Num
dos rascunhos da capa de decisão até chegou a ter menção dos
mapas do caminho, mas a última versão apresentada não teve nenhuma
menção e provavelmente vai continuar sem nada", afirmou a
especialista da TNC Brasil.
Protesto
A ausência de referência aos mapas do caminho no texto mais recente, e também o provável revés nos textos sobre adaptação e financiamento, aumentou a apreensão de organizações da sociedade civil, que realizaram protestos no centro de eventos de Antália nesta sexta.
Em
um deles, o ativista Amalen, da Artivist Network, chamou a atenção
dos negociadores nesta sexta ao se levantar durante uma plenária
para criticar a retirada das menções a combustíveis fósseis nos
documentos da conferência.
"Vocês
estão matando o futuro. Por que não me matam logo?", exclamou,
com um lenço vermelho enrolado ao pescoço, e diante de Murat Kurum,
presidente da COP31.
Ele
continuou gritando enquanto era retirado por seguranças do local.
Amalen também lembrou que nasceu em 1992, mesmo ano da assinatura da
Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, e criticou as
décadas de negociações sem resultados que considera suficientes.
Em
coletiva de imprensa, integrantes da Climate Action Network (CAN),
uma rede global que reúne mais de 2,5 mil organizações da
sociedade civil, em mais de 130 países, projetou que a COP31 poderá
ser a pior da história.
"O
que temos hoje é nada em todas as áreas. O texto atual abre as
portas para as mais danosas e perigosas decisões entre todas as COPs
já realizadas", apontou Tasneem Essop, ativista sul-africana da
CAN.
"Viemos
aqui para garantir que o financiamento de adaptação precisa
proteger todas as comunidades vulneráveis aos impactos climáticos,
e que este foi o compromisso firmado pelos países ricos na COP de
Belém", acrescentou.
Lobby
e presidência contestada
Essop também denunciou o alto número de lobistas presentes na conferência, tanto de setores do petróleo e combustíveis fósseis, quanto de empresas que vendem tecnologias como CCU e CDR, relacionadas à captura de carbono e remoção de CO₂ da atmosfera.
Além
dos interesses econômicos associados, na avaliação de entidades do
clima, essas tecnologias acabam servindo como falsa solução para
justiçar que os países continuem perfurando e explorando petróleo
significativamente.
Outro
alvo de críticas é a própria presidência da COP, conduzida de
forma conjunta entre Turquia e Austrália, sendo o país da Oceania o
principal responsável pelas negociações diplomáticas dos
documentos.
"Pessoas
em todo o mundo estão sofrendo com incêndios, enchentes, fome e
lamentando a perda de seus entes queridos. Esta era a COP que deveria
apresentar resultados para essas pessoas. O governo australiano se
colocou à disposição para conduzir essas negociações, e está
fracassando, isso é muito claro. A Austrália é um país rico, com
todos os recursos, conhecimento técnico e capacidade para entregar
esses resultados, e não está fazendo isso", criticou Denise
Cauchi, diretora-executiva da CAN Austrália.
"A
plenária tem mostrado que o Murat Kurum, presidente da COP, não tem
mais controle sobre o plenário. Isso é a pior coisa que pode
acontecer com uma presidência de COP. Eu jamais tinha visto uma
presidência tão pressionada quanto essa turco-australiana, e as
coisas não estão parecendo que vão ter um bom desfecho, não",
afirma Claudio Ângelo, do Observatório do Clima.
Com
informações: AB
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