Davi Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1
Plenário votará proposta em 1º turno na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos
políticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou
que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a votação da
PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em
primeiro turno da matéria.
Na
prática, portanto, serão cinco dias debates ao longo desta e da
próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia
15 de outubro.
"O
meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem
atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as
sessões de discussão.
A partir daí, organizar
novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça,
quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco
sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental,
colocar pra sua deliberação em primeiro turno.
E aí,
neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura
terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua
consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a
escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na
escala 6x1 há décadas", disse Alcolumbre em entrevista a
jornalistas ao chegar ao Senado.
Após
a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias
novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo
turno.
A
PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no
final de maio e seguiu para o Senado.
Em seguida, a base
do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas
Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início
de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas Alcolumbre não
levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após
as eleições.
Sobre isso, o presidente do Senado
explicou ter decidido aguardar o fim do 1º turno das eleições, em
que muitos senadores concorreram a diferentes cargos eletivos, para
não criar embaraço aos colegas durante o pleito.
"Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei", afirmou.
Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
À
imprensa, Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favorável à PEC.
"Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um
precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de
vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua
consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da
escala 6x1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe
colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na
pauta e será deliberado", garantiu.
Crédito
imagem: Agência Senado
