Usina de Belo Monte revisa impactos causados em comunidades indígenas na região do rio Xingu
O jornal Folha de S. Paulo noticiou sobre mais um capítulo nos conflitos causados pela usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará. A empresa que opera a usina, a concessionária Norte Energia, precisará rever os impactos causados nas comunidades indígenas afetadas.
Segundo o Ministério Público Federal, as medidas foram motivadas pela determinação da Funai, que em 2015, após a liberação da licença ambiental, recomendou que este movimento fosse realizado.
A Folha afirma que, na prática, a Norte Energia precisará construir uma “matriz de impacto”, ou seja, um documento que analisa as mudanças realizadas pelo barramento. Assim, será possível reestruturar o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI).
De acordo com o MPF, na chegada de Belo Monte, em 2011, havia cerca de 17 aldeias nos 11 territórios indígenas impactados. "Em 2013 já eram 35 aldeias, resultado dos conflitos sociais gerados. Hoje são mais de 150 aldeias".
Há anos, segundo a Folha, as comunidades indígenas denunciam mudanças profundas no rio Xingu, com impacto na pesca e reflexos na segurança alimentar, saúde e relações sociais das aldeias. A grande causa, reforça o MPF, foi o estudo insuficiente sobre a realidade ambiental antes da usina ser construída.
O novo processo de revisão foi estruturado a partir de Planos de Consulta Prévia, Livre e Informada, com participação direta dos povos das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. O acordo determina que os povos indígenas não serão apenas ouvidos, mas terão poder efetivo de decisão.
O novo plano será estruturado em três fases, com previsão para finalização em janeiro de 2027. Na avaliação do MPF, o momento é vital para os indígenas, porque há expectativa de que sejam corrigidas falhas estruturais. Há também o temor de que a revisão se limite a ajustes burocráticos, sem enfrentar questões centrais como a redução permanente da vazão do Xingu na Volta Grande e seus efeitos sobre a vida no território.
Créditos da imagem: Agência Brasil.
