Três em cada quatro municípios sofreram impacto ambiental em dois anos
Segundo IBGE, 11,5% das cidades têm iniciativas para reduzir emissões
De
cada quatro municípios brasileiros, três sofreram impactos
ambientais no intervalo de dois anos, como secas, alagamentos e
deslizamentos. Esse dado representa 4.140 de um total de 5.571
cidades (74,3%).
A
constatação faz parte da Pesquisa de Informações Básicas
Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O
levantamento foi realizado por meio de informações prestadas por
prefeituras de todo o país, além do Distrito Federal e do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha (PE), e tem como referência o ano de
2025.
Para quantificar o número de impactos ambientais,
o IBGE levou em consideração ocorrências acontecidas nos 24 meses
anteriores à coleta de dados.
A última vez em que o IBGE tinha coletado esse tipo de dado foi em 2020. Na ocasião, 66,2% dos municípios haviam informado a existência de impactos ambientais dois anos antes.
Apenas
11,3% (629 cidades) declararam não ter sofrido nenhum impacto nos
dois períodos de pesquisa (2020 e 2025).
Impactos
mais abrangentes
O levantamento do IBGE mostra o avanço na abrangência dos impactos ambientais. Em 2025, a seca atingiu 59% dos municípios (3.289). Em 2020, tinham sido 53,4%.
No
ano passado, 49,5% (2.760) das cidades declararam ter sido atingidas
por alagamentos, contra 35,8% em 2020. Já a ocorrência de
deslizamentos passou a abranger 17,1% das cidades (935) em 2020 para
25,2% em 2025.
Os
autores do levantamento ressaltam que “é nos municípios que os
efeitos do meio ambiente são mais tangíveis para a população”.
“É
essencial que a gestão municipal implemente de forma contínua ações
de conscientização sobre os impactos das atividades humanas no meio
ambiente e sobre as mudanças climáticas”, orientam.
Os
questionários aplicados pelo IBGE às prefeituras sinalizam que
metade das cidades (2.793) tinham pelo menos um instrumento de
planejamento urbano e gerenciamento de riscos. Em 2020 eram 48,4%.
Plano
diretor
A
pesquisa apresenta informações sobre a presença de plano diretor
nas cidades, conjunto de diretrizes de como a cidade deve ser ocupada
e se expandir.
O documento é previsto no Estatuto da
Cidade (Lei nº 10.257/2001) e obrigatório para municípios com mais
de 20 mil habitantes.
O
levantamento do IBGE revela que 3.083 cidades têm plano diretor,
representando pouco mais da metade (55,4%) dos municípios do país.
Em 2020, eram 50%.
Entre
os locais com mais de 20 mil habitantes, a proporção sobe para
92,2% (1.615). Em 2018 eram 90,1%.
Gestão
de meio ambiente
Comparações do IBGE revelam avanço contínuo na existência de estrutura organizacional na área de meio ambiente dentro das prefeituras.
Em
2013, 90% das prefeituras tinham estrutura específica para o setor.
Em 2020, essa parcela subiu para 94,7%. Em 2025, estavam presentes em
98,4% dos municípios.
Para
a responsável pelo estudo, a analista Rosane Teixeira de Siqueira e
Oliveira, a presença de estrutura organizacional específica é
essencial para a efetividade da política de meio ambiente.
Em
87,5% das prefeituras, havia secretaria exclusiva para o assunto ou
associada a alguma outra política pública.
Legislação
para mudança climática
Em um cenário em que as mudanças climáticas e seus efeitos sobre as cidades ganham cada vez mais relevância, a pesquisa identificou que somente 10,1% dos 5.571 municípios brasileiros tinham legislação ou instrumento de gestão ambiental para adaptação à mudança do clima, enquanto 9,3% tinham legislação ou instrumento para mitigação à mudança do clima.
No
entanto, a analista do IBGE Vânia Maria Pacheco relativiza a
conclusão. “O fato de não ter uma legislação específica não
significa que os municípios não estejam fazendo ações para
combater ou mitigar efeitos da mudança climática”, pondera.
Monitoramento
de gases do efeito estufa
Um dos dados inéditos da pesquisa é a quantificação de cidades que monitoram e apresentam iniciativas para redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE), causadores do aquecimento global e, consequentemente, das mudanças climáticas.
De
acordo com o levantamento, 151 municípios do país, 2,7% do total,
monitoram a emissão de gases como dióxido de carbono (CO2), metano
(CH4), óxido nitroso (N2O), enquanto 640 (11,5%) cidades adotam
alguma ação de redução.
O
Brasil é signatário do Acordo de Paris, tratado internacional sobre
mudanças climáticas, e se comprometeu em reduzir as emissões do
país.
Para
os autores do estudo, sem medições precisas, não é viável
determinar se as emissões estão crescendo ou diminuindo. Na visão
dos pesquisadores, municípios podem ter papel protagonista no
controle da liberação na atmosfera de gases do efeito estufa.
“Ao
realizar o monitoramento das emissões em seu território, o
município é capaz de identificar as principais fontes de emissão,
como a frota de veículos, indústrias, aterros sanitários e
desmatamento”.
Dessa
forma, sustentam, podem estabelecer metas de redução locais,
acessar recursos de fundos climáticos e programas de adaptação,
além de tomar decisões fundamentadas nas áreas de mobilidade, uso
do solo, energia e gestão de resíduos.
Com
informações e imagem: AB
