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Penduricalhos somam mais de 10 bilhões de reais no Judiciário e Dino reforça decisão para reduzir benefícios

Conforme publicado aqui n’O Amazônico, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu, no início do mês, o pagamento dos penduricalhos em todas as esferas da máquina pública. Os penduricalhos correspondem aos benefícios extras dados aos servidores dos Três Poderes, como o “auxílio panetone”.

Nesta quinta-feira, 19, o ministro reforçou a decisão e proibiu também novas leis para conceder penduricalhos.

Segundo dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisados pelo jornal O Globo, o custo dos penduricalhos aumentou em R$3 bilhões em 2025, chegando a um gasto total de R$ 10,3 bilhões. Em 2024, esse valor era de R$ 7,2 bilhões, um aumento de 43%, já considerando a inflação.

O levantamento mostrou que durante a maior parte de 2024, o teto constitucional foi de R$ 44 mil mensais. Em 2025, ele subiu a R$ 46,3 mil.

De acordo com estudo publicado no ano passado pelos grupos Movimento Pessoas à Frente e República.org, o gasto com pagamentos acima do teto no Brasil chega a R$ 20 bilhões, o que leva em conta, além da magistratura, pagamentos do Executivo e Legislativo.

Um dos exemplos é o Tribunal de Justiça de São Paulo,que tem, em média, cada contracheque pago em 2025 com total de rendimentos acima do teto com R$ 80 mil em penduricalhos.

Os dados do CNJ apontam que, nas esferas federal e estadual, o Judiciário gastou R$ 7,2 bilhões com direitos eventuais como “pagamentos retroativos” e “licença compensatória”. Além disso, foram gastos R$ 3,1 bilhões com indenizações. No total, R$ 10,3 bilhões.

Créditos da imagem: Agência Brasil.




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Toni Remigio
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