Cúpula do Congresso Nacional busca acordo com STF sobre emendas parlamentares
A CNN Brasil expôs nesta segunda-feira, 15, a atuação da Cúpula do Congresso Nacional, que acionou o Supremo Tribunal Federal em busca de acordo sobre as emendas parlamentares.
O caso faz referência a investigação em torno dos desvios em emendas parlamentares. Na sexta-feira, 12, a Polícia Federal executou um mandado de busca e apreensão dentro da liderança do PP contra uma ex-assessora de Arthur Lira.
A ordem do mandado partiu do ministro do STF, Flávio Dino.
Segundo a CNN, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ex-presidentes do Senado e da Câmara Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), se reuniram em Brasília para debater a ação da PF e do STF.
A reportagem destaca que as conversas foram voltadas para avaliar politicamente a intenção de Dino na operação, mas sem uma conclusão predominante.
Foram levantadas algumas hipóteses, como a de que Dino opera para ajudar o Palácio do Planalto a retomar o controle das emendas, ou que o presidente do STF deu a ordem como uma reação do Supremo à decisão da Câmara de salvar o mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A outra possibilidade foi de que ele agiu para valorizar o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) após a Câmara quase tê-lo cassado.
Após essa reunião, a CNN diz que ministros do STF passaram a ser procurados para que fosse possível passar informalmente a leitura do Congresso sobre a situação.
Os questionamentos da Cúpula perpassam pela fragilidade jurídica da operação, e pela decisão de Dino ser baseada em uma dúvida sobre critérios políticos de distribuição de emendas de bancadas, e que cabe à política decidir de forma discricionária.
Essa leitura toda deve constar de uma petição que o Congresso deve apresentar ao STF, mas a ideia foi antecipar a parte dos ministros o entendimento do Legislativo sobre o processo.
Segundo a CNN, os dois Poderes enfrentam há tempos uma crise institucional. Em parte das questões, como na aprovação do PL da Dosimetria e no adiamento do PL que muda regras de impeachment de autoridades, houve acordo. Mas em parte, como a quem cabe a cassação de mandato parlamentar e nessa questão das emendas, não tem havido acordo.
A tentativa de dialogar com o STF transparece o objetivo da Cúpula de diminuir a pressão de parte dos deputados e senadores que defendem uma reação mais agressiva.
Créditos da imagem: Agência Brasil.
