Autismo e saúde pública: Assistência a pessoas com TEA é ampliada no Pará.
Ministério da Saúde habilitou novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em Augusto Corrêa e Breves
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi celebrado na última quinta-feira, 02. No Pará, o SUS reforça a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com investimento de mais de R$6,3 milhões, o Ministério da Saúde habilitou novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) nos municípios de Augusto Corrêa e Breves. No município marajoara também será implantada uma oficina ortopédica.
As
portarias que formalizam os serviços, assinadas na quinta-feira, se
somam às ações de reforço ao diagnóstico precoce, que buscam
garantir que cada criança seja identificada, acolhida e tenha acesso
ao cuidado adequado.
“Estamos
estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS, desde a
identificação precoce na atenção primária até o atendimento
especializado, com equipes multidisciplinares”, afirmou o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha.
"Esse investimento
fortalece serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida
para crianças e suas famílias”, acrescentou.
Ampliação da Rede de Cuidados
Ao todo, com investimento de R$83,3 milhões, o Ministério da Saúde está habilitando 59 novos serviços, que além dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas, incluem ainda transportes adaptados e incentivo adicional para atendimento a pessoas com autismo.
A
expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)
alcança 20 estados brasileiros e prevê a implantação de 19 novos
Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além
da ampliação de três unidades com a inclusão de novas
modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual.
Com
isso, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em
Reabilitação (CER) em todo o país, com investimento anual superior
a R$1 bilhão.
A
medida também garante que 20 novos serviços recebam um incentivo
adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA. Com o reforço,
59 unidades em todo o país passam a contar com esse recurso, que
totaliza R$37 milhões por ano.
O
investimento total prevê ainda a implantação de duas Oficinas
Ortopédicas e a disponibilização de três veículos adaptados,
garantindo mais suporte no transporte de pacientes atendidos na rede
pública de saúde.
Mais
atendimentos especializados
O esforço do Governo do Brasil para ampliar a assistência às pessoas com autismo já apresenta resultados concretos. O SUS registrou um aumento de 84% nos atendimentos a pessoas com TEA, que passaram de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025.
O
investimento em consultas, exames e internações também acompanhou
esse crescimento: em 2022, foram destinados R$119,3 milhões, valor
que chegou a R$221,8 milhões em 2025.
TEA: diagnóstico precoce e atenção individualizada
Na
linha de cuidado para o TEA no SUS, o Projeto Terapêutico Singular
(PTS) orienta a assistência individualizada. A condução e a
avaliação ficam a cargo de equipes de referência, sempre com
respeito à autonomia das pessoas com autismo e de suas famílias.
O atendimento é construído a partir da realidade de
cada paciente, envolvendo profissionais, usuários, familiares e
acompanhantes, com foco no estímulo à autonomia, na ampliação de
laços sociais e na promoção da participação social e cultural.
O
cuidado também garante que profissionais da Atenção Primária
realizem o rastreio de sinais em todas as crianças de 16 a 30 meses
de idade, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento.
Nesse contexto, o Ministério da Saúde avançou na
incorporação do M-CHAT, instrumento de triagem voltado à
identificação precoce de sinais de TEA na infância. O questionário
do M-CHAT já está disponível na Caderneta
Digital da Criança e no prontuário eletrônico e-SUS
APS.
De forma inédita, o sistema também passou a contar
com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário,
etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados
falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede
especializada, responsável por fechar o diagnóstico e tratamento.
A
ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais,
mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções
mais oportunas e eficazes. Desde o início do M-CHAT, em julho de
2025, cerca de 129 mil crianças foram atendidas.
Qualificação da rede e formação profissional
Além
da expansão da rede, o Ministério da Saúde tem investido na
qualificação dos profissionais e no fortalecimento das práticas
assistenciais no SUS.
Como parte dessa estratégia, será
disponibilizado aos profissionais de saúde o Guia de Intervenção
Precoce, que orienta estímulos e terapias para crianças com sinais
de TEA.
O material é baseado em evidências científicas,
com foco na identificação precoce, no cuidado oportuno e na
organização da rede de atenção.
Na
formação e qualificação profissional, destaca-se a parceria com o
Instituto Santos Dumont (ISD) para implementar o Programa de
Treinamento de Habilidades para Cuidadores (CST), da Organização
Mundial da Saúde.
Há também ações de capacitação
que já alcançam milhares de profissionais em todo o país, como: 38
mil matriculados em curso sobre a Caderneta da Criança e
desenvolvimento infantil; 16 mil profissionais capacitados em
desenvolvimento neuropsicomotor; e 70 mil participantes no curso
“Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”, da OMS e do
Unicef.
Com informações: Agência Saúde - Ministério da Saúde
