Apoio ao agro: Pará incentiva produção rural e industrialização de grãos.
ICMS deixa de ser recolhido na venda inicial e passa a ser pago apenas na comercialização do produto industrializado.
Diferimento de ICMS
O Governo do Pará instituiu, nesta
segunda-feira, 30, o diferimento do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com arroz,
milho, feijão, soja e demais grãos destinados à industrialização
no Estado.
A medida foi oficializada por meio do decreto
nº 5.290/2026, que também contempla embalagens e insumos utilizados
no processo produtivo das indústrias de beneficiamento.
A
iniciativa reforça a política estadual de incentivo à produção
rural sustentável e à agregação de valor às cadeias produtivas
locais, criando um ambiente mais favorável aos negócios e ao
crescimento econômico. A proposta foi construída em conjunto com o
setor produtivo e técnicos do Governo do Pará.
Fortalecimento
da indústria e diálogo com o setor produtivo
A
vice-governadora Hana Ghassan Tuma, que presidiu o ato, destacou a
importância da indústria como vetor de desenvolvimento regional e o
compromisso do Pará com o diálogo permanente.
“Sou da área
financeira, da área de planejamento, essa é a minha origem, e eu
fico muito feliz de participar de eventos como este. A gente vê,
cada vez mais, que quem produz tem a força e o poder da produção.
Temos vocação para a produção sustentável, e já mostramos que
somos capazes”, afirmou.
Hana Ghassan Tuma também
ressaltou a parceria com o setor produtivo e o trabalho técnico do
governo. “Temos uma grande equipe, e isso tem feito toda a
diferença. E eu quero, cada vez mais, dialogar com o setor produtivo
do estado. Iremos trabalhar nos 144 municípios e vamos continuar
crescendo, pois o Pará começou um caminho que não tem volta, e
através do diálogo, vamos avançar cada vez mais”, garantiu.
O
presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa),
Alex Carvalho, reconheceu o avanço da medida.
“Registro
o reconhecimento ao Governo do estado, aos secretários e à
Procuradoria Geral do Estado, que de forma célere deram provimento
ao que vínhamos defendendo. É muito importante este momento em que
estamos despontando com o agronegócio.
Mais
competitividade e geração de renda
Na prática, o diferimento
do ICMS adia o pagamento do imposto ao longo da cadeia produtiva. O
tributo deixa de ser recolhido na venda inicial e passa a ser pago
apenas na comercialização do produto industrializado. Com isso, o
produtor rural pode comercializar sem a cobrança imediata do
imposto, melhorando o fluxo de caixa e ampliando a capacidade de
investimento.
Cadeia produtiva
O secretário de
Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, explicou que a medida abrange
toda a cadeia até a industrialização no Pará.
“O
diferimento do imposto será aplicado desde a saída das mercadorias
do produtor rural, pessoa física ou jurídica, até as empresas
adquirentes, sejam comerciantes atacadistas, cerealistas e
armazenadores estabelecidos no Estado, desde que os produtos tenham
como destino a industrialização no Pará. A medida representa um
importante incentivo à produção rural e ao fortalecimento da
cadeia agroindustrial no Estado”, destacou.
Impacto
direto no setor produtivo
Entre os principais benefícios da
medida estão a melhoria do fluxo de caixa dos produtores, maior
previsibilidade para planejamento e estímulo à industrialização
no território paraense. O decreto também fortalece a cadeia
agroindustrial, impulsiona a geração de emprego e renda e contribui
para o desenvolvimento regional sustentável.
Com informações e imagem: Agência Pará
