Alta do gás de cozinha: governo libera R$ 330 milhões para segurar preço.
Medida subsidia importação e faz parte de um pacote para conter impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis
Uma medida
provisória publicada nesta terça-feira, 28, abre crédito
extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de
gás de cozinha, em meio à alta dos preços provocada pelo cenário
internacional.
O
recurso será usado para garantir
que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no
Brasil pelo mesmo preço do produto nacional, evitando
repasses mais elevados ao consumidor final.
A
medida faz parte de um pacote anunciado no início de abril para
conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os
combustíveis.
O
conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, o que
pressiona diretamente o custo do gás e do transporte.
Na ocasião, o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por
tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço
ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha,
especialmente para famílias de baixa renda.
Compensação
Na prática, o subsídio funciona como uma compensação: o governo cobre parte do custo da importação para que distribuidoras não precisem repassar integralmente a alta ao consumidor.
Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é proteger o
orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda, que são
mais afetadas por aumentos no preço do botijão.
A subvenção vale, inicialmente, para o período de 1º de
abril a 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais dois meses,
dependendo da evolução dos preços no mercado internacional.
Meta fiscal
Segundo as regras atuais, créditos extraordinários estão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas estão incluídos na meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
estipula superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto
Interno Bruto), podendo variar de resultado zero (nem déficit nem
superávit) a resultado positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
Importação
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, o que torna o produto sensível a variações externas, como o preço do petróleo e custos logísticos.
Além da guerra, o governo aponta outros fatores para a alta
recente do GLP, como o encarecimento do transporte de cargas e a
valorização dos preços internacionais do gás.
A medida provisória também se conecta a programas sociais já
existentes, como iniciativas de apoio à compra de gás por famílias
de baixa renda, e pode influenciar o valor de referência usado
nesses benefícios.
Com a iniciativa, o governo tenta reduzir a volatilidade
dos preços em um momento de incerteza global, evitando que
oscilações externas tenham impacto direto e imediato no custo de
vida da população.
Com informações e imagem: Agência Brasil
