O jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre o leilão de saneamento básico promovido pelo governo do Pará nesta sexta-feira, 11.

O leilão engloba 126 municípios paraenses, e deve ter a participação de empresas como a Aegea, além de Azevedo e Travassos, Servpred e Consórcio Eldorado –que pode incluir a Norte Saneamento, já operante no Pará.

Essas empresas participarão da concorrência de três blocos, incluindo o da capital Belém. Um quarto bloco não atraiu o interesse das companhias, segundo o próprio governo.

Ao todo, o governo paraense estima um investimento de R$ 18,8 bilhões para universalizar o abastecimento de água limpa e a coleta e tratamento de esgoto no estado até 2033 e 2039, respectivamente. Apenas 55% do estado recebe água limpa em casa e 9,2% tem esgoto coletado.

Hoje, esses municípios são atendidos por serviços autônomos ou pela Cosanpa, a companhia estadual de saneamento. O leilão engloba apenas as áreas urbanas das 126 cidades, e as rurais ainda ficarão a cargo da Cosanpa.

Os blocos que receberam ofertas são os que mais atrairão investimento, somando pouco mais de R$ 15 bilhões, segundo reportagem da Folha.

A baixa densidade populacional do quarto bloco, o C,  foi, aliás, um dos fatores que contribuíram para a falta de interesse das empresas do setor, segundo Mauricio Portugal Ribeiro, sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e colunista da Folha. Entre as cidades do bloco estão Santarém e Altamira.

Considerando as áreas rurais e urbanas dos municípios, a densidade do bloco C é de 2 habitantes por quilômetro quadrado. Como, no entanto, o leilão abrange apenas a parte urbana dos municípios, a densidade é maior. A Folha pediu a densidade apenas das áreas leiloadas, mas o governo não enviou.

No leilão do Pará, o governo estipulou que o concessionário assumirá o risco se a diferença nos dados de cobertura for até de 15% –se a discrepância for maior, o estado assumirá os custos de um reequilíbrio do contrato.