Governo Lula lança programa de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA
Às vésperas das eleições, governo diz que empresas afetadas terão acesso a socorro de R$18,5 bi. Plano Brasil Soberano 3 amplia crédito e inclui novos setores
O
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta
quarta-feira, 22 - data em que começa a valer o novo tarifaço
aplicado EUA aos produtos brasileiros - um novo socorro às empresas
afetadas pela sobretaxa do governo Donald Trump e por incertezas do
cenário internacional.
Batizado
de Plano Brasil Soberano 3, o
pacote prevê
R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para
exportadores e setores considerados estratégicos para a economia
nacional.
O
ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o
“Brasil Soberano 3” dará R$ 18,5 bilhões em apoio aos setores
afetados pelas tarifas impostas pelo governo dos EUA, além de
setores afetados por conflitos ao redor do mundo, como a guerra no
Irã.
Segundo
Moretti, dos R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões serão de recursos do
Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses R$ 13,5 bilhões
do Tesouro são de recursos de linhas anteriores não utilizadas,
disse Moretti.
O
programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos
internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa
adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte
dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.
No
total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida
provisória (MP) e um projeto de lei de conversão.
A
nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao
autorizar o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com
recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de
crédito.
Também
nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7,
originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que
instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
O
Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos
exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores
considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Recursos
disponíveis
Dos
R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão divididos entre o
Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional
R$ 5
bilhões do BNDES
As
linhas poderão ser utilizadas para:
Capital de
giro
Aquisição de máquinas e equipamentos
Investimentos
produtivos;
Inovação tecnológica;
Adaptação de
produtos e processos;
Abertura e prospecção de novos mercados
As
taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito,
chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e
9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Novos
beneficiários
Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos.
Entre
os beneficiários estão:
Agricultura
Pecuária
Florestas
plantadas
Pesca e aquicultura
Cooperativas e associações
do setor
Mineração
Fertilizantes
Indústria
química
Farmacêutica
Setor têxtil
Automotivo
Máquinas
e equipamentos
Materiais elétricos e eletrônicos
A
legislação também permite que os recursos sejam utilizados para
adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos
sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.
Seguro
e apoio
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.
"O
Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas
envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para
pequenas empresas", declarou.
Segundo
o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo
BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que
definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos
enfrentados por cada setor.
Setores
afetados
O
ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas
tarifas norte-americanas incluem:
Madeira
Móveis
Produtos
cerâmicos
Máquinas e equipamentos
Calçados
Açúcar
Ele
acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas
por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.
"A
linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava
sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas,
como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira,
de trabalho forçado."
Negociação
diplomática
Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos.
Segundo
integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve
diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias
antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não
avançaram.
O governo brasileiro avalia que a decisão
norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende
manter aberta a via diplomática.
Na
véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas
imediatas de retaliação comercial.
“A
ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de
os dois ficarem cegos. A reciprocidade
é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”,
afirmou Alckmin na terça-feira.
Histórico
O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.
As
três etapas do programa somam:
Agosto de 2025: Brasil
Soberano 1: R$ 30 bilhões
Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$
21 bilhões
Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões
Com
a nova etapa, o governo amplia os instrumentos de financiamento para
empresas exportadoras e setores considerados estratégicos, enquanto
busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a
competitividade da indústria brasileira no mercado
internacional.
Com informações: Agência
Brasil e www.estadao.com.br
Crédito
imagem: Agência Brasil
