Tudo pelo voto: Lula assina MP e zera "taxa das blusinhas"
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024
Com toda pinta de fazê-lo com objetivos eleitoreiros, Lula
assinou nesta terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) para
acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre
compras internacionais de até US$ 50, apelidada de "taxa das
blusinhas”.
A
MP ficou de ser publicada em edição extraordinária do
Diário Oficial ainda na noite de terça.
No
ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da
Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto
após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do
setor.
“O
contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado.
Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre
esses produtos”, afirmou.
Para
o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda
que utiliza plataformas para adquirir produtos.
"Não
é só blusinha"
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.
“Não
é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados,
todos de valor pequeno”, afirmou.
O
ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que
zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa
tributação.
“Os
números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo
valor. Está associado ao consumo popular”.
A
chamada "taxa das blusinhas" entrou em vigor em agosto de
2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para
regulamentar o comércio eletrônico internacional.
Na
prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a
fiscalização e a redução de fraudes.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
