STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
Relator do processo, Nunes Marques diz querer evitar interferências
O
Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do
ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições,
marcado 25 de outubro.
Em
nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro
Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do
término do pleito para não interferir nas eleições.
O
caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da
República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte. Caberá ao
ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do
julgamento.
Condenação
A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O
processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que é
membro da Segunda Turma da Corte.
Além de Kassio e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
O plenário da Corte é formado pelos integrantes das duas turmas e o presidente, Edson Fachin.
