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Senadores articulam votação para derrubar vetos na lei que flexibiliza o licenciamento ambiental

Na próxima semana, o Congresso será convocado para votar os vetos do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental.


Segundo o portal G1 Pará, lideranças das maiores bancadas da casa (PL, PSD, e MDB) afirmaram que o Congresso irá derrubar os vetos estabelecidos pelo presidente Lula.


Em agosto, o petista validou parte da proposta validada pelos parlamentares, vetando pontos controversos, principalmente aqueles criticados por ambientalistas.


O portal G1 destacou que os parlamentares pretendem tornar lei, por exemplo, a simplificação da licença por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos. 


A proposta aprovada pelo Congresso nacionalizou essa autodeclaração pela internet- uma autorização quase que automática emitida após o envio da documentação. Os estados já utilizam este tipo de modalidade.


Dois líderes da base também admitiram essa derrubada iminente dos vetos e afirmaram que o governo vai trabalhar apenas para uma "contenção de danos" maiores.


Créditos da imagem: Agência Brasil.




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Toni Remigio
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