Senado aprova Medida Provisória que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026.
O texto vai à sanção
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um
aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho
real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A
MP foi editada por Lula em janeiro, quando as regras entraram em
vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real
das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo
o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de
apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
De
acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora
da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em
2026.
A
MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras:
o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do
Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Terrenos
de marinha
A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral.
A
proposta consta de outra medida provisória, a MP 1.332/25, que havia
estabelecido esse prazo anteriormente.
A MP ainda não
teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.
Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente.
Para
se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O
texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois
pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado.
Com
informações da Agência Senado
Crédito imagem: Agência
Brasil
