Secretaria do Consumidor inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis
Operação Carga Pesada reúne Procons e ANP após 330 denúncias
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias
sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.
Com
base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon
instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de
combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar
defesa.
Margens
de lucro abusivas
Segundo a secretaria, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Dados
apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o
diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13
por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.
As
maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso,
Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.
Na
gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período
analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e
Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez,
teve alta média de 3,3% na semana.
Batizada
de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons
estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o
país.
A operação também poderá contar com o apoio da
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força
Nacional.
A
secretaria informou ainda que disponibilizará orientações técnicas
e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de
informações e na condução das fiscalizações.
Consumidores
que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos
combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e
municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800
Como
denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para
facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço
do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a
data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas
fiscais ou outros comprovantes.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
