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Robinho tem pena reduzida em 72 dias; veja o motivo

Justiça de São Paulo reconheceu atividades realizadas pelo ex-jogador em unidade prisional de Limeira; ele já havia conseguido outros 160 dias de remição

A Justiça de São Paulo reduziu em 72 dias a pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por participação em um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11 de setembro e reconheceu parcialmente um novo pedido de remição apresentado pela defesa.

O abatimento foi concedido devido a atividades realizadas por Robinho durante o cumprimento da pena no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. O cálculo considerou trabalho, estudos, qualificação profissional e participação em um programa de leitura.

Como foram calculados os 72 dias

Do total reconhecido pela Justiça, 11 dias correspondem ao trabalho realizado pelo ex-jogador dentro da unidade prisional.

Outros 49 dias foram obtidos por atividades de estudo e qualificação profissional. Nesse caso, foram consideradas 288 horas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 305 horas de cursos presenciais do Senai.

Os 12 dias restantes foram concedidos pela leitura e avaliação de três obras literárias: Tristão e Isolda, Capitães da Areia e A Invenção de Hugo Cabret.

A Justiça, porém, não aceitou integralmente o pedido apresentado pela defesa. Cursos realizados na modalidade de ensino a distância não foram considerados para o cálculo dessa remição.

Robinho já havia conseguido outra redução

Esta não é a primeira vez que a pena do ex-jogador é reduzida por atividades realizadas durante a prisão.

Em janeiro deste ano, a Justiça de São Paulo havia reconhecido 160 dias de remição por estudos e trabalho. Com a nova decisão, foram acrescentados mais 72 dias ao período já abatido.

A remição é prevista pela legislação brasileira e permite que pessoas privadas de liberdade reduzam parte da pena por atividades como trabalho e estudo, desde que cumpridos os critérios estabelecidos pela Justiça.

Condenação de nove anos

Robinho cumpre no Brasil a pena de nove anos de prisão determinada pela Justiça italiana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, em 2024, a sentença estrangeira e autorizou a transferência da execução da pena para o Brasil.

Em setembro de 2025, a Corte Especial do STJ rejeitou recurso da defesa que buscava alterar o regime de cumprimento e o cálculo da pena. O tribunal manteve a execução da condenação de nove anos em regime inicial fechado.

Em julho de 2026, o STJ também negou seguimento a um recurso que pretendia levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a homologação da sentença italiana. 

Foto: Reprodução/TV Globo




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Toni Remigio
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