Presidente do STF, Edson Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise
Prazo de 5 dias para manifestação vence na sexta-feira, 11
O
ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre
de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois
para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada.
A
crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na
história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios
comprometedores e pedidos mútuos de investigações.
No
desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em
plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação
de proximidade entre Moraes o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo
dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras
bilionárias e corromper autoridades públicas.
Antes
de decidir, porém, ele deve aguardar até a próxima sexta-feira,
11, quando vence o prazo de cinco dias que deu para que Moraes e
Mendonça se manifestem.
Como
alternativa, é possível que o presidente do Supremo convoque uma
reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros
decidam como conduzir a crise interna.
Essa
foi a solução dada quando veio à tona uma suposta ligação entre
Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na
ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para
Mendonça.
A
diferença da crise atual é que Fachin decidiu concentrar em um
processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos
referentes ao caso. Embora improvável, é possível que o presidente
do Supremo decida monocraticamente (de forma individual) sobre o
arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
No
processo consta, por exemplo, um pedido do procurador-geral da
República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por
Mendonça seja anulado, sob o argumento de que somente o plenário do
Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra
um de seus ministros.
O
próprio Gonet, entretanto, é citado no mesmo relatório da PF por
possíveis ligações com Vorcaro.
Outro
pedido feito a Fachin, desta vez por Alexandre de Moraes, é para que
o próprio Mendonça seja investigado por abuso de autoridade,
improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para
embasar seu pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência
da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações
do caso Master, de modo a atingir desafetos políticos.
O
documento, contudo, não é assinado e traz na capa a advertência de
se tratar de conjecturas “sem valor probatório”.
O
Regimento Interno do Supremo prevê que somente o plenário tem a
competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas
não traz detalhes sobre os procedimentos a serem adotados.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito imagem: CNJ
