Presidente do STF: Críticas não fragilizam Corte, mas fortalecem democracia
Ministro Edson Fachin discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
disse nesta segunda-feira, 03, que a Corte está aberta a críticas
da opinião pública.
Fachin
discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada
dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho.
Segundo
o presidente, o Supremo considera "natural" que suas
decisões contestadas.
"Um
tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande
repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões
sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião
pública", afirmou.
Para
Fachin, a "força institucional" do STF reside na
capacidade de conviver com a crítica, sem perder o poder de exercer
suas funções.
"Essa
tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não
fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, e fortalece a
democracia", comentou.
Por
fim, o ministro também reconheceu que a Corte tem "desafios a
superar".
“A
duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas
decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais
Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a
orientar nossos esforços neste segundo semestre”, completou.
Julgamentos
Na
sessão desta segunda-feira, a Corte deve julgar o alcance das
medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência
fora do contexto doméstico.
Ainda
neste mês, o plenário vai retomar o julgamento que vai definir como
serão as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de
Janeiro.
Também
será analisada a constitucionalidade das ações da Justiça do
Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e as
plataformas que operam aplicativos de transporte de passageiros, a
chamada uberização.
Com informações e
imagem: Agência Brasil
