Prefeitos da região Norte propõem novo modelo de repasse de recursos aos municípios
O jornal Folha de S. Paulo publicou sobre o documento assinado por prefeitos e prefeitas da região Norte, questionando o modelo de financiamento do pacto federativo.
Ou seja, os prefeitos cobram uma mudança no cálculo de transferência de recursos aos municípios. O principal argumento é que, segundo os prefeitos, as cidades do Norte são as que mais contribuem pela floresta preservada, mas estão entre as que recebem as menores receitas per capita do país em recursos de impostos destinados aos municípios.
O documento, que foi nominado de “carta de Manaus”, propõe um novo modelo de financiamento que reconheça peso demográfico, extensão territorial, preservação ambiental e desigualdades internas.
Segundo a Folha, há ainda a reivindicação da mudança no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para que sejam incorporados no cálculo de distribuição de recursos os critérios de território e preservação.
O texto foi elaborado em conjunto com parlamentares da bancada amazônica na Câmara.
A “Carta de Manaus” foi elaborada e assinada no Encontro de prefeitos e prefeitas da região Norte, que reuniu as autoridades das capitais e cidades médias da região.
Créditos da imagem: Divulgação.
