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Polícia Federal, Receita e MPF combatem fraude de R$ 86 bilhões na alfândega no Rio

Operação Mare Liberum apreende 350 mil dólares e 1 milhão de reais com auditores. Pelo menos 17 deles e 8 analistas foram afastados

Mare Liberum

Com o objetivo de combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio, a Polícia Federal (PF), a Receita Federal (RFB) e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta terça-feira, 28, a Operação Mare Liberum. 


86,6 bi
Segundo a Receita Federal, o esquema envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, de julho de 2021 a março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas.


Criminosa
A associação criminosa investigada envolve importadores, despachantes e servidores públicos que atuam na facilitação de contrabando e descaminho. Durante a operação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo, e dezessete auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados dos cargos.

Bloqueios e restrições
Também cumpridas decisões judiciais de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais. Os Investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro


Maior
As investigações apontam a atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, sem o pagamento de tributos. É a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal. A investigação foi iniciada em 2022 a partir de controles internos da corregedoria e denúncias.

Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências de hoje. “A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.  


Crimes
Novas medidas ocorrerão para responsabilização de quem pagou a propina. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.

Quadrilha
De acordo com o jornal O Globo, a ação - que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF e da Corregedoria da Receita Federal -, foi responsável por desbaratar uma associação entre servidores públicos da Receita lotados na alfândega do Porto, empresas importadoras e despachantes aduaneiros para a facilitação de contrabando e sonegação fiscal, com a liberação de contêineres de produtos sem a devida fiscalização, mediante o pagamento de propina.


Propinas de milhares de dólares

Também de acordo com o periódico carioca, as quantias em dinheiro vivo encontradas nas casas de auditores fiscais impressionaram os federais. “Na casa de um deles, em Niterói, foram apreendidos 200 mil dólares. Uma auditora tinha em sua residência 358 mil dólares. E, com uma terceira, havia 30 quilos de reais, estimados em mais de R$ 1 milhão”, diz a matéria.

Ostentação
“Uma das servidoras mora na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio. Os agentes também encontraram pelo menos sete caixas do vinho Chateau Odilon. A garrafa desse tinto, do Sudoeste da França, é comercializada por cerca de R$ 700”, acrescenta o texto.

17 mil declarações suspeitas
A Corregedoria da Receita Federal começou a investigar irregularidades no despacho aduaneiro em fevereiro de 2022. De acordo com o órgão, foram identificadas quase 17 mil Declarações de Importação (DI) com suspeita de serem ilegais — o montante representa cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026.







Saiba mais em: www.oglobo.com.br





Com informações: Agência Brasil e O Globo online
Crédito imagens:

Porto do Rio: Agência Brasil
Manchete: Ascom-PF/RJ

Dólares apreendidos: Ascom-PF/RJ










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Toni Remigio
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