Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário
Regras que ampliam segurança e funcionalidades valem a partir de 2027
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema.
Entre as principais
novidades, está a autorização para que o Pix Automático seja
usado em contas-salário a partir de julho de 2027.
O
BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne
boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A finalidade é evitar
pagamentos indevidos ou em duplicidade. As regras passam a valer em
fevereiro do ano que vem.
A
regulamentação prevê também a possibilidade de dispensar a
participação obrigatória de instituições com mais de 500 mil
contas ativas, quando o perfil de clientes ou o modelo de negócios
não justificar o acesso à infraestrutura do Pix.
Suspensão,
prazos e facilidades
Segundo o BC, algumas regras de adesão
e de saída de participantes foram aperfeiçoadas, como:
Previsão
de suspensão imediata de instituições em liquidação
extrajudicial;
justes
de prazos para a saída ordenada em algumas situações.
Esta
última diretriz refere-se, principalmente, a instituições que não
comprovarem o atendimento dos limites mínimos de capital social e de
patrimônio líquido.
De
acordo com a autoridade monetária, esses mecanismos facilitarão a
retirada de recursos pelos clientes dessas instituições. A
penalidade de exclusão do Pix passará a ter efeito imediato, sem o
prazo atual de 30 dias.
Com informações
e imagem: Agência Brasil
