PEC 6×1: comissão negocia início imediato da escala 5×2 sem transição.
Parlamentares da comissão especial que analisa PEC 6×1 dizem que texto do relator deve prever início imediato da escala 5×2, sem transição
Sem transição
Coluna do jornalista Igor Gadelha, no portal Metrópoles, revela em postagem deste sábado, 16, que membros
da comissão especial da Câmara que analisa a PEC do fim da escala
6×1 dão como certo que o relator, deputado Léo Prates
(Republicanos-BA), vai propor o início imediato da escala 5×2, sem
qualquer transição.
"Segundo parlamentares do colegiado, já estaria acordado que o início dos dois dias de folga semanal obrigatórios para todas as categorias será imediato. A transição deve ser apenas para a redução das horas trabalhadas", diz texto.
O colunista revela ainda que, "além da diminuição dos dias de trabalho, a PEC em debate deve prever redução da jornada, das atuais 44 horas para 40 horas por semana. A perspectiva é de que o texto do relator preveja dois anos de transição".
Proposta
A
proposta debatida prevê que a carga horária semanal de trabalho
caia para 42 horas em 2027 e para 40 horas em 2028, permitindo que
alguns setores tenham um período de adaptação.
"Há
ainda uma ala da Câmara que defende que a PEC preveja a redução da
escala e da jornada de trabalho, mas deixe a fixação do período de
transição para o projeto de lei que regulamentará a emenda
constitucional", afirma.
Segundo Gadelha, a perspectiva é de que o relator apresente a versão final de seu
texto já na próxima semana. A expectativa é de que a PEC seja
votada na comissão especial em 26 de maio e que siga para o plenário
da Câmara no mesmo dia.
Com informações: portal Metrópoles
Crédito imagem: Câmara dos Deputados
