O que acontece agora com a lei de licenciamento ambiental?
Nesta quinta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou a lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. O jornal Folha de S. Paulo ouviu especialistas da área, que deram pistas dos próximos passos.
Segundo a Folha, a lei pode sofrer vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser contestado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ambientalistas ouvidos pelo jornal afirmam que a lei fragiliza mecanismos de proteção ambiental e coloca em risco a sustentabilidade de ecossistemas e a saúde da população.
Por outro lado, parlamentares da bancada ruralista defendem a lei aprovada argumentando que ela destravaria investimentos e facilitaria a execução de projetos de infraestrutura supostamente paralisados por pendências junto a órgãos ambientais.
A lei agora vai ser analisada para sanção presidencial. Caso haja vetos, ainda caberá ao Congresso mantê-los ou derrubá-los.
Créditos da imagem: Agência Pará.
