Novo Desenrola: Com restrições a apostas, Programa permite uso do FGTS e descontos de até 90 por cento nas dívidas.
Governo deve ser anunciar pacote ainda esta semana, e início em maio, diz ministro
O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.
A informação
foi confirmada nesta segunda-feira, 27 pelo ministro da Fazenda,
Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com
banqueiros,.
“A gente
segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”,
disse o ministro. Ele adiantou, no entanto, que haverá um
limite para o uso do FGTS no Desenrola.
“A limitação
que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do
saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao
pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo
maior do que a dívida”, explicou.
Nesta manhã,
o ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e o
presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney.
Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG
Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele
também se reuniu com representantes do Citibank.
“Estamos
hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para
entregar ao presidente essa semana, o programa de renegociação das
dívidas das famílias brasileiras”, disse.
De acordo
com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis
de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados,
mas com expectativa de queda nos próximos meses.
“O
programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida
que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de
crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”,
explicou.
Ele também
adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de
Operações (FGO).
“Vai ter um aporte no FGO também,
isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o
suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser
fazer essa renegociação”, declarou.
Embora não
tenha fornecido mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse
esperar que os descontos possam alcançar até 90%.
“O que a
gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma
taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos
(CDC, cartão de crédito e cheque especial), que são créditos
caros que as pessoas têm que tomar no Brasil”.
“Estamos
falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então,
uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela
possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família
brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá
desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto
amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”,
estimou.
Ele ressaltou,
no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e
ocorrerá apenas como uma medida excepcional.
“Tanto no
Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de
medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência
desse tipo de medida”.
“Nós estamos vivendo uma
situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo
uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso
controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis
recorrente”, ressaltou.
Quanto ao
número de beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do
governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela nova
medida.
“Eu espero
que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”,
limitou-se a dizer.
No primeiro programa Desenrola
Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a
negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Na tarde desta
segunda-feira, o ministro ainda deveria se reunir com executivos das
empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil,
Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas do setor de óleo e
gás.
Com informações e imagem: Agência Brasil.
