Nova derrota: Congresso derruba veto de Lula e redução de pena de Bolsonaro fica mais próxima.
318 deputados votaram a favor da derrubada do veto e 144, contra. Enquanto 49 senadores foram pela rejeição e outros 24, optaram por mantê-los
Depois da queda, o coice. Na tarde seguinte à rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, o governo Lula soma mais uma derrota no Congresso Nacional. Naturalmente que o que estava ruim, piorou.
Desta feita,
nesta quinta-feira, 30, os parlamentares derrubaram o veto do
presidente à redução das penas dos condenados pelos atos golpistas
do 8 de Janeiro de 2023.
“Na prática,
o Congresso manteve aprovado um projeto de lei que reduz as penas dos
condenados. Conhecido como PL da Dosimetria, o projeto beneficia
também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre
pena em casa por motivo de saúde”, diz o serviço brasileiro da
BBC em seu site.
Relembre
O
projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
em dezembro. Mas, ao ser enviado para a sanção de Lula, foi vetado
integralmente.
Hoje, os
congressistas reverteram o veto de Lula, mantendo a decisão anterior
do Congresso. “Mas para isso, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), recorreu a uma manobra para desmembrar os
vetos”, esclarece a reportagem da estatal inglesa em Brasília.
Como o projeto foi integralmente vetado por Lula, o que estava em votação agora era a derrubada do veto. Ocorre que uma parte do texto previa o afrouxamento da pena também para condenados por crimes como feminicídio e crimes hediondos, inclusive cometidos por facções criminosas.
Anti-facção
Isso
contraria o PT anti facção, aprovado pela Câmara no fim do ano
passado e que endurece o combate a organizações criminosas.
Daí o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre ter usado de uma manobra
regimental para retirar essa parte do texto, mantendo o veto de Lula
a ela. O restante teve o veto derrubado, ou seja, manteve a aprovação
do Congresso.
Dentre os deputados, 318 votaram a favor da derrubada do veto e 144 votaram contra. E 49 senadores votaram pela rejeição enquanto outros 24, para mantê-los.
"Eu e a imensa maioria do Congresso acreditamos que as penas são excessivas. Não dá para punir a pessoa que fez um pix (para financiar o ato) com 14 anos de prisão", afirmou à BBC o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele disse ainda que ninguém será anistiado.
Alteração
“A
principal alteração do projeto é o fim da somatória das penas
pelos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático
de Direito, beneficiando condenados do 8 de Janeiro, porque
diminuiria o total das penas às quais eles foram sentenciados”,
diz a matéria da BBC News Brasil.
Saiba mais em: https://www.bbc.com/portuguese
Com
informações: BBC News Brasil
Crédito imagem: Agência Senado
