Nos dez anos de operação de Belo Monte, ONGs divulgam carta aberta onde apontam danos e cobram reparações
Organizações da sociedade civil divulgam documento que evidencia os impactos da hidrelétrica e reforça necessidade de justiça
Às vésperas de completar dez anos desde o início de sua operação, em 05 de maio de 2016, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, volta a ser objeto de atenção pública com a divulgação da Carta Aberta “Belo Monte: dez anos de operação, mais de uma década de danos sem reparação”.
O documento é assinado pelas seguintes
organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos
humanos e socioambientais:
Associação Interamericana
para a Defesa do Ambiente (AIDA);
Conselho Indigenista
Missionário (CIMI);
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (COIAB);
Diocese de Altamira;
Justiça
Global;
Movimento Xingu Vivo Para Sempre;
Observatório
dos Povos Indígenas Isolados (OPI);
Sociedade Paraense de
Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
A Carta Aberta
apresenta um balanço crítico do período e aponta a persistência
de violações sem reparação adequada, e destaca que comunidades
indígenas, ribeirinhas e pescadores do médio Xingu seguem
enfrentando impactos estruturais em seus modos de vida, sem terem
sido devidamente consultadas durante a implementação do
empreendimento.
O caso, em tramitação desde 2011 na
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, reúne evidências
dessas violações.
Entre os principais pontos está a
alteração do regime hidrológico da Volta Grande do Xingu, com mais
de cem quilômetros afetados pela redução do volume de água,
comprometendo a biodiversidade aquática, a pesca artesanal e a
segurança alimentar dessas populações, cenário agravado por
eventos extremos de seca na Amazônia.
Medidas
concretas
À luz do Parecer Consultivo OC-32 da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, as organizações defendem a
adoção de medidas concretas pelo Estado brasileiro, como mitigação
dos impactos, cumprimento da consulta prévia, livre e informada,
implementação de um hidrograma ecologicamente adequado, reparação
integral das comunidades afetadas e suspensão de novos
empreendimentos de alto impacto na região.
Para as
entidades, os dez anos de operação — somados há mais de quinze
anos de impactos — reforçam a necessidade de avanço no caso, com
expectativa de que a Comissão Interamericana dê seguimento à
análise e o submeta à Corte Interamericana.
“A carta
sistematiza mais de uma década de impactos de Belo Monte e evidencia
a persistência de um quadro de violações que ainda não foi
devidamente enfrentado. O caso demanda uma resposta institucional
compatível com os padrões do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos”, afirma Marcella Torres, coordenadora jurídica do
Programa de Direitos Humanos da AIDA.
A usina
Belo
Monte é a quarta maior usina hidrelétrica do mundo, construída no
rio Xingu, no estado do Pará, no coração da Amazônia. Com
capacidade instalada de 11.233 MW, foi inaugurada em 5 de maio de
2016. Sua operação desvia 80% do fluxo do rio Xingu por um canal de
500 metros de largura e 75 km de comprimento. A área inundada entre
o canal e o reservatório é de 516 km², maior que a cidade de
Chicago, dos quais 400 km² eram de floresta nativa.
A AIDA
A
Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA)
fortalece a capacidade das pessoas para defender seu direito a um
meio ambiente saudável por meio do direito e da ciência, com o
objetivo de proteger ecossistemas e comunidades em toda a América
Latina.
https://aida-americas.org/
Com
informações: Alter Conteúdo
Crédito imagem:
Norte Energia
