Mutirão do 'Regulariza Pará' valida cadastros ambientais e amplia acesso a políticas públicas
Ação levou regularização ambiental e adesão ao Projeto Floresta+Amazônia para interior do estado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
(Semas) intensificou a agenda de regularização ambiental em
municípios do interior com mutirões do Programa "Regulariza
Pará", realizados entre os dias 7 e 10 de abril.
497
Cadastros
A ação em cinco municípios resultou na
validação de 497 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e 826
atendimentos em imóveis rurais, com reflexos diretos para moradores
de uma área superior a 30,8 mil hectares.
Os
mutirões aproximam os serviços ambientais dos produtores, ampliando
o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento
sustentável.
Floresta+Amazônia
Além
da análise, validação e inscrição no CAR, os mutirões abriram
caminho para que pequenos produtores acessassem o Projeto
Floresta+Amazônia, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA).
Em Oeiras do Pará e Curralinho, no
Arquipélago do Marajó, a mobilização somou centenas de
atendimentos ligados ao programa, integrando regularização
ambiental e incentivo econômico à conservação.
Segurança
jurídica
Para o secretário-adjunto de Gestão e
Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a
força-tarefa mostra a importância de levar a política ambiental
para mais perto da população.
“Quando
a Semas chega ao território com atendimento técnico e orientação
qualificada, ela acelera a regularização ambiental, reduz barreiras
para o produtor rural e fortalece uma agenda que une segurança
jurídica, organização do território e acesso a novas
oportunidades, como o Pagamento por Serviços Ambientais”,
informou.
Oeiras
O
maior volume de resultados foi registrado em Oeiras do Pará, onde o
mutirão, realizado nos dias 7 e 8 de abril, atendeu 512 imóveis
rurais e impactou uma área de 16.870,2944 hectares.
Foram
validados 377 CAR, o equivalente a 13.357,7852 hectares
regularizados. A ação também avançou no eixo do PSA, com 226
atendimentos no âmbito do "Floresta+ Amazônia", 190
certificados entregues e 115 inscrições no programa.
Capitão
Poço
Em Capitão Poço, no Nordeste paraense, nos dias 9 e
10 de abril foram atendidos 117 imóveis rurais, com impacto sobre
7.457,6936 hectares. O trabalho resultou na validação de 64 CAR,
regularizando 2.103,5035 hectares.
Curralinho
Em
Curralinho, também nos dias 9 e 10, o mutirão atendeu 123 imóveis
rurais, com reflexos sobre 3.900,5286 hectares, e validou 38 CAR,
correspondentes a 462,6136 hectares regularizados. No município, a
ação ainda somou 193 atendimentos relacionados ao
"Floresta+Amazônia", com 135 inscrições efetivadas.
Garrafão
do Norte
Em Garrafão do Norte, também na região Nordeste,
nos dias 7 e 8 de abril a ação atendeu 55 imóveis rurais, com
impacto positivo sobre 2.121,904 hectares, e resultou na validação
de 18 CAR, regularizando 757,8259 hectares.
São
Miguel do Guamá
Já em São Miguel do Guamá, na mesma
região, onde a ação ocorreu de 6 a 10 de abril, foram atendidos 19
imóveis rurais, com impacto em 530,466 hectares. Embora não tenha
havido cadastros validados nesse período, o trabalho gerou a demanda
para mais nove inscrições no CAR, a serem realizadas pela Emater
(Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), contribuindo
para a regularização de 220 hectares no município.
Articulação
O
apoio do "Floresta+Amazônia" aos mutirões reforça a
articulação entre regularização ambiental e incentivo à
conservação, ampliando o alcance do Pagamento por Serviços
Ambientais entre agricultores familiares.
No Pará, essa
integração ganha força com a realização de atendimentos
presenciais, orientação técnica e inclusão de produtores em
diferentes etapas da regularização ambiental.
Destaque
Para Catarina Sanches, coordenadora do Projeto
Floresta+Amazônia, os mutirões têm papel estratégico para ampliar
o acesso dos agricultores aos serviços e às políticas ambientais.
“Ações como os mutirões de CAR são fundamentais
para avançar na regularização ambiental, especialmente em regiões
onde o acesso à informação e aos serviços ainda é mais
limitado”, revelou.
“O Pará se destaca de forma
diferenciada nesse processo, principalmente por contar com a
estrutura dos mutirões de CAR e uma legislação específica voltada
ao público da agricultura familiar”, acrescentou.
Equipe
A
coordenadora também ressaltou o papel das equipes técnicas e o
avanço do Pará na implementação do PSA na Amazônia Legal.
“Além disso, é importante reconhecer o trabalho das
equipes técnicas, que desenvolvem esses atendimentos com excelência,
levando orientação qualificada diretamente aos agricultores e
apoiando a resolução de pendências”, disse.
“A
implementação do Pagamento por Serviços Ambientais do
'Floresta+Amazônia' está diretamente ligada ao avanço da
regularização ambiental, e o Pará também é destaque,
concentrando hoje o maior número de provedores de serviços
ambientais na Amazônia Legal pelo projeto”, completou.
Com informações e imagem: Agência Pará
