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MPPA realizará audiência pública para discutir falhas no abastecimento de água em Belém

Encontro será realizado no dia 3 de dezembro e também vai abordar problemas na coleta e no tratamento de esgoto; população poderá apresentar reclamações e sugestões

As constantes reclamações de moradores sobre a falta de água e os problemas no saneamento básico em Belém serão tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O encontro está marcado para o dia 3 de dezembro, às 14h, e pretende reunir autoridades, representantes das concessionárias e a população para discutir as falhas nos serviços oferecidos na capital.

A audiência será realizada no Auditório Fabrício Ramos Couto, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA, localizado na rua João Diogo, nº 52, no bairro da Cidade Velha. Também haverá possibilidade de participação remota.

Entre os assuntos previstos estão as interrupções no fornecimento de água, a qualidade do serviço prestado, os problemas na coleta e no tratamento de esgoto e as medidas necessárias para melhorar o atendimento à população.

O debate deverá contar com representantes da concessionária Águas do Pará, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), da Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) e da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), além de autoridades e entidades da sociedade civil.

A iniciativa é organizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém. O objetivo é acompanhar o cumprimento das metas legais e contratuais relacionadas à universalização dos serviços de saneamento básico no município.

População poderá apresentar reclamações

A audiência também será uma oportunidade para que os moradores relatem problemas enfrentados em seus bairros e apresentem sugestões para a melhoria dos serviços. A participação é aberta ao público, com atenção especial às comunidades periféricas e às áreas insulares de Belém.

Quem desejar fazer uma manifestação oral deverá realizar inscrição antecipada até o dia 2 de dezembro, pelo endereço eletrônico 3pjambientalbelem@mppa.mp.br. Também será possível solicitar a participação presencialmente, antes do início da audiência, conforme a disponibilidade de tempo.

Serviço

  • O quê: Audiência pública sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário em Belém;

  • Quando: 3 de dezembro de 2026, às 14h;

  • Onde: Auditório Fabrício Ramos Couto, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA;

  • Endereço: Rua João Diogo, nº 52, Cidade Velha;

  • Inscrições para manifestação oral: 3pjambientalbelem@mppa.mp.br;

  • Prazo para inscrição: 2 de dezembro.


    Foto: Ag.Pará




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Toni Remigio
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