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Em OESTADONET: O longo caminho a ser percorrido até a contratação final de empréstimo bancário de até R$ 300 milhões pela Prefeitura de Santarém

Prefeito Zé Maria detalhas etapas do processo de obtenção de crédito extraordinário para pagamento de 10 anos

De Santarém



O prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós afirmou nesta quarta-feira, 18, que a aplicação dos R$ 300 milhões em empréstimo autorizados pela Câmara Municipal ainda será definida.

Segundo ele, a contratação da operação de crédito depende de um processo licitatório para escolher o banco que oferecerá as melhores condições de financiamento e da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília.

 

A declaração foi feita no Palácio Jarbas Passarinho, sede da Prefeitura, um dia depois de a Câmara Municipal aprovar o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito.

 

Do total autorizado, R$ 100 milhões estão previstos para investimentos em infraestrutura urbana e rural, enquanto outros R$ 200 milhões serão destinados à infraestrutura da saúde.

 

De acordo com José Maria Tapajós, após a escolha da instituição financeira, a proposta será encaminhada ao Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, para análise.

O prefeito destacou que Santarém está classificado na Capacidade de Pagamento (Capag) A, condição que, segundo ele, pode garantir taxas de juros mais acessíveis na contratação do financiamento.

 

O prefeito explicou ainda que, depois da avaliação federal, a administração municipal deverá encaminhar à Câmara um novo projeto de lei para adequar o orçamento anual, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à utilização dos recursos.

 

Somente nessa etapa, segundo o gestor, serão apresentados os investimentos previstos, com a indicação dos valores destinados a cada área e dos locais que poderão receber as obras e melhorias.

 

José Maria Tapajós também afirmou que a Prefeitura não deverá utilizar necessariamente todo o valor autorizado pela Câmara.

A declaração indica que os R$ 300 milhões representam um limite para a operação de crédito, e não uma contratação já efetivada ou dinheiro disponível imediatamente nos cofres municipais.

 

A autorização legislativa, portanto, é uma das etapas do processo. A contratação do empréstimo ainda depende das análises técnicas, da definição das condições financeiras e dos procedimentos orçamentários.



Com informações e imagem: www.oestadonet.com.br






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Toni Remigio
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