MPF solicita suspensão de licença para explosão de rochas no rio Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão da licença para explosão de rochas no rio Tocantins, o chamado “derrocamento”.
O Amazônico noticiou quando a licença foi dada pelo Ibama, em maio. Agora, o MPF alega que a ação terá impactos a comunidades que dependem da pesca e também que a destruição do pedral vai afetar habitats de espécies ameaçadas, como o boto-do-Araguaia e a tartaruga-da-Amazônia, segundo o portal G1.
A região é conhecida como “Pedral do Lourenção”, e o MPF solicita a suspensão da licença pois, segundo a reportagem do G1, representa o risco de agravamento e consolidação de série de ilegalidades e falhas no processo de licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O MPF aponta que a liberação foi feita pelo órgão ambiental "mesmo sem terem sido atendidas pendências judiciais e administrativas relativas à viabilidade ambiental da obra e sem terem sido realizadas Consultas Prévias, Livres e Informadas (CPLIs) aos povos e comunidades tradicionais impactados".
A solicitação do Ministério Público pede a anulação ou, pelo menos, a suspensão da licença. O pedido ainda será analisado pela Justiça Federal.
Créditos da imagem: Agência Gov.
