MPF pede suspensão da obra de ponte rodoferroviária em Marabá
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para solicitar a suspensão das obras da ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, em Marabá.
O portal G1 informou que o MPF alega impactos socioambientais graves, como queda de até 40% na renda de pescadores, contaminação da água e perda de pontos tradicionais de pesca, além de não ter realizado a consulta prévia às comunidades ribeirinhas, prevista em convenção internacional.
A ponte é da empresa Vale, que, segundo o MPF, não tem compartilhado dados de monitoramento de pesca com os próprios pescadores e com pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), além de utilizar metodologia considerada falha no estudo da ictiofauna da região.
O MPF solicita suspensão imediata da obra até que a consulta prévia seja feita, além de exigir que a Vale pague uma multa mensal aos pescadores impactados, e fornecimento de insumos.
Ao final do processo, o MPF pede que a licença seja declarada nula e que a Vale e o Ibama sejam condenados solidariamente a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
Créditos da imagem: MPF.
