Ministro André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar post negativo contra Lula
Candidato terá que pagar R$ 5 mil. Apesar da multa, o ministro não julgou necessário determinar a remoção do conteúdo
O ministro André Mendonça, do Supremo
Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 05, multar o
presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento
irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, candidato à reeleição.
A
publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de
Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura,
seguida pela legenda:
“Lula
abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros
do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador,
nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E
podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
Mendonça
seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem “a
mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e
fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.
O
ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece “finalidade
específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo
sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar
candidatos ou suas agremiações”.
A
defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação
fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a
Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte
formada por aspectos positivos do próprio candidato.
Apesar
de multar a campanha de Flávio, o ministro André Mendonça não
julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo. Contudo,
ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com
mensagem do mesmo teor.
Com
informações: TSE
Crédito imagem: AB - (arquivo)
