Ministério Público firma acordo inédito com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Instituição é a primeira do país em âmbito estadual a celebrar cooperação direta com o principal órgão jurisdicional do Sistema Interamericano
Pioneirismo
O
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) firmou, nesta
quarta-feira, 06, um acordo inédito de cooperação com a Corte
Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), durante o 189º
Período Ordinário de Sessões do organismo.
Esta edição
do tradicional evento foi realizada na Cidade do Panamá. Com a
assinatura, o MPPA torna-se o primeiro Ministério Público estadual
brasileiro a estabelecer parceria formal com a Corte.
Cooperação
e direitos humanos
O acordo foi assinado pelo
procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, e pelo presidente
da Corte IDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch. A parceria prevê a ampliação
da cooperação técnica e institucional em temas relacionados à
proteção dos direitos humanos.
A iniciativa integra uma
agenda estratégica do MPPA voltada à aproximação com o Sistema
Interamericano e ao fortalecimento da atuação institucional na
defesa de grupos vulneráveis.
Cooperação e
intercâmbio
O convênio estabelece ações como a
realização de eventos conjuntos, intercâmbio de informações
jurídicas, desenvolvimento de pesquisas, além da oferta de estágios
para membros e servidores do MPPA na sede da Corte, em San José, na
Costa Rica.
Permanente
Também está prevista
a criação de um canal permanente de diálogo entre as instituições
para acompanhamento das atividades. Segundo o PGJ Alexandre Torinho,
o acordo representa um avanço concreto na qualificação da atuação
ministerial.
“Não se trata apenas de um ato simbólico,
mas de uma estratégia institucional para incorporar padrões
internacionais de direitos humanos à prática cotidiana do
Ministério Público”, afirmou.
Presença
internacional
A assinatura do acordo marcou o ponto alto da
participação do MPPA no 189º Período de Sessões da Corte IDH,
realizado entre os dias 4 e 8 de maio. Durante a programação,
representantes da instituição participaram de eventos oficiais e
atividades paralelas que reuniram autoridades, especialistas e
organizações de diversos países das Américas.
Inovação
institucional
A cooperação com a Corte Interamericana está
inserida em um conjunto de iniciativas do MPPA voltadas à
incorporação de normas e jurisprudência internacionais na atuação
institucional.
Entre elas, está o projeto “SIDH na
Rotina”, que busca integrar o Sistema Interamericano de Direitos
Humanos ao dia a dia de promotores e servidores.
DHIAna
Um dos destaques é o Projeto DHIAna, ferramenta
desenvolvida pelo MPPA para análise de decisões e recomendações
de órgãos internacionais de direitos humanos, com uso de tecnologia
voltada à aplicação prática desses parâmetros em casos
concretos.
Foco em direitos humanos
A
aproximação com organismos internacionais e o investimento em
inovação fazem parte das diretrizes da atual gestão do MPPA, que
tem como prioridade a defesa de populações em situação de
vulnerabilidade.
Com informações e imagem: Ascom-MPPA
