Ministério da Fazenda estuda Fundo Garantidor para dívidas rurais
Governo negocia socorro financeiro para produtores do agro
A equipe econômica estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio diante do aumento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos e da escalada do endividamento rural.
A
proposta foi confirmada nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da
Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e
representantes de movimentos agrícolas para discutir o projeto de
renegociação das dívidas do setor.
“A
gente já sinaliza que a gente vai trabalhar nisso. A ideia é que
nos próximos dias a gente tenha um texto final”, afirmou Durigan
em coletiva no Ministério da Fazenda.
Segundo
ele, o modelo em discussão deverá contar com participação do
governo federal, dos bancos e também dos produtores rurais, em menor
escala.
Novo
mecanismo
O fundo faz parte de um pacote mais amplo de medidas voltadas ao financiamento e à renegociação das dívidas do agronegócio. Segundo Durigan, o fundo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre parcialmente prejuízos de investidores vítimas de quebra de instituições financeiras.
Esse
fundo, informou o ministro, teria recursos do governo, das
instituições financeiras e dos próprios agricultores.
A
presença de recursos públicos seria uma diferença em relação ao
FGC, que tem aportes apenas das instituições financeiras.
Carência
e prazo maiores
O principal ponto do projeto é a criação de uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda.
O
texto prevê condições diferenciadas para os produtores, com prazo
de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos
para início da quitação. Segundo Durigan, houve acordo com os
senadores sobre esses pontos.
“O
debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento. Um dos
critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte
do agricultor”, disse.
Originalmente,
o governo pretendia dar carência de um ano para o início do
pagamento das dívidas e conceder prazo de até seis anos de
pagamento das parcelas após a renegociação.
De acordo
com Durigan, a Fazenda concordou em ceder nesses dois pontos após a
reunião desta quarta-feira.
Critérios
e acesso
A equipe econômica quer limitar o acesso aos programas de renegociação a produtores efetivamente afetados por perdas climáticas ou crises econômicas. A intenção é evitar que o benefício seja utilizado de forma indiscriminada.
O
relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a
necessidade de construir uma solução estrutural para o
endividamento do setor rural. Segundo ele, os problemas enfrentados
pelos produtores deixaram de ser pontuais.
“O
endividamento rural hoje é uma questão estrutural da economia
agrícola brasileira. Precisamos preservar a produção, o
abastecimento e os empregos do setor”, afirmou após a reunião.
Pressão climática
O avanço da proposta ocorre em meio ao aumento das perdas provocadas por secas prolongadas, enchentes e oscilações climáticas severas que afetaram diferentes regiões produtoras nos últimos anos.
Nos
debates no Senado, parlamentares ligados à bancada ruralista
argumentaram que as sucessivas quebras de safra agravaram as
dificuldades de pagamento das operações de crédito rural
contratadas anteriormente.
O
novo fundo garantidor é tratado como uma tentativa de criar um
mecanismo permanente de proteção financeira para o setor diante da
intensificação dos riscos climáticos.
Impacto
bilionário
Apesar do apoio político da bancada ruralista, a proposta enfrenta resistência dentro da equipe econômica por causa do impacto fiscal potencial.
Estimativas
discutidas no Congresso apontam que o volume de dívidas rurais
envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões.
Os
recursos inicialmente previstos incluem até R$ 30 bilhões do Fundo
Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de
financiamento.
A
votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado foi adiada após pedido do Ministério da Fazenda por mais
tempo de negociação sobre pontos considerados sensíveis no texto.
Após
a reunião desta quarta, Calheiros e a senadora Tereza Cristina
(PP-MS), que também participou das renegociações, disseram que os
cálculos do impacto fiscal serão refeitos.
Com informações e imagem: Agência Brasil
