Mapa institui o Plano Inova Cacau 2030
Pará lidera na produção nacional. Polo da Transamazônica e região de Medicilândia destacam-se pela alta produtividade e sistemas agroflorestais sustentáveis
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau 2030.
A norma estabelece a governança e os
mecanismos de coordenação, monitoramento e transparência da
iniciativa, com vigência até 31 de dezembro de 2030.
O
Plano Inova Cacau 2030 tem como objetivo promover o desenvolvimento
sustentável da cadeia produtiva do cacau, com foco na elevação da
produtividade, na melhoria da qualidade, na ampliação da renda dos
produtores e no fortalecimento da posição do Brasil como origem
sustentável no mercado nacional e internacional.
A
execução do plano seguirá as diretrizes, os eixos estratégicos,
as metas e os indicadores previstos no documento técnico aprovado em
2023, que poderá ser atualizado periodicamente, sem prejuízo dos
objetivos e da estrutura da iniciativa.
A
coordenação do Plano será exercida pela Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), responsável pela articulação
interinstitucional, consolidação de informações e indicadores,
apoio ao funcionamento das instâncias de governança e elaboração
de relatórios periódicos de acompanhamento.
A
participação de órgãos e entidades públicas, bem como de
instituições privadas, ocorrerá de forma voluntária, mediante
instrumentos jurídicos apropriados e em conformidade com a
legislação vigente, sem geração automática de obrigações ou
compromissos financeiros.
De
acordo com a Portaria, o Plano Inova Cacau 2030 será objeto de
monitoramento contínuo, com base em metas e indicadores, e deverá
assegurar a elaboração e a divulgação periódica de relatórios
de acompanhamento, observadas as normas de transparência e acesso à
informação.
Com
informações e imagem: Ministério da Agricultura
