Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino que restabelecia posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Publicações devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso
O
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a
decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia
derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações
na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um
suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Na
decisão assinada na noite desta segunda-feira, 28, Fux determinou
que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique
suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.
Entre
as postagens derrubadas por Mendonça está uma do humorista Antonio
Tabet, que em uma rede social veiculou uma foto de imagem religiosa
com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que
resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino
atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, sob
a justificativa de proteger a liberdade de expressão e com o
argumento de que a publicação do humorista não fazia menção ao
nome do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
A
defesa do candidato então recorreu a Fux, que é relator de uma ação
sobre o Marco Civil da Internet em que o STF decidiu que as
plataformas têm a obrigação ativa de retirar do ar conteúdos que
ameacem a democracia.
Em sua decisão, Fux disse que não fez juízo de valor a respeito da suposta violação da liberdade de expressão e disse que tal julgamento deve ser feito pelo plenário. O ministro destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo, 04.
"Faz
sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de
notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Fux.
Entenda
O caso veio à tona após surgirem, na semana passada, informações segundo as quais grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega.
Flávio
Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato
era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de
crime”. Na condição de ministro do TSE, Mendonça ordenou a
retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa
diária de R$ 30 mil.
O
ministro também havia determinada que as plataformas de redes
sociais retirassem do ar qualquer conteúdo correlato que fizesse
menção a Flávio e Nossa Senhora Aparecida.
Na
segunda, 28, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou
ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar
sobre interferências indevidas sobre decisões da Justiça
Eleitoral.
Com informações e imagem:
Agência Brasil
