Justiça determina ações para fechamento de lixão no Acará (PA) por riscos à saúde
A Justiça determinou ações urgentes para o fechamento do lixão irregular a céu aberto no município de Acará, no Pará.
O motivo principal são os riscos à saúde dos moradores que o lixão oferece. Segundo o portal G1 Pará, foi identificado que o espaço não possui controle ambiental, pois há queima de resíduos, descarte irregular de lixo hospitalar, eletrônico e pneus, além da exposição de catadores a condições degradantes de trabalho.
Dentre as providências imediatas a serem tomadas pelo município, estão a de encerramento imediato de toda queima de resíduos a céu aberto, cercamento da área para impedir a entrada de pessoas não autorizadas, cobertura diária dos resíduos com terra ou argila para controle de odores e proibição total de descarte de lixo hospitalar, eletrônico e pneus no local.
Em relação a proteção dos moradores e trabalhadores da área, o MPPA determinou o cadastro em até 15 dias das famílias de catadores, além de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os catadores cadastrados.
Segundo o portal G1, há uma proposta de licenciamento ambiental para uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) em Acará, promovida pela empresa Ciclus Amazônia S/A.
O empreendimento será destinado a receber resíduos da região metropolitana de Belém, em substituição ao aterro de Marituba.
Créditos da imagem: Agência Brasil.
