IA nas eleições: TSE analisa novas regras para uso de inteligência artificial.
O jornal Estadão publicou uma matéria sobre o processo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de regulamentar o uso de Inteligência Artificial durante o período eleitoral em 2026.
Segundo o jornal, o TSE terá um mês para analisar sugestões da sociedade e de plataformas digitais para definir as regras do processo eleitoral.
As audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. As normas de atuação da Justiça Eleitoral precisam ser aprovadas até 5 de março.
Neste período pré-eleição, já pode-se observar o uso constante de IA, que manipula imagens e usa o rosto de políticos.
Em 2024, diante do avanço da IA, o TSE editou pela primeira vez normas que exigem a rotulagem de conteúdos criados com auxílio dessa tecnologia e proíbem o uso das deepfakes no contexto eleitoral.
Segundo o Estadão, espera-se que em 2026 haja uma regulamentação mais precisa, capaz de proteger o eleitor de conteúdos que possam influenciar na liberdade do voto e conter a disseminação em massa dessas postagens.
O marco da IA foi aprovado no Senado e atualmente é debatido na Câmara, em uma Comissão Especial. A proposta encontra resistência principalmente das plataformas digitais, que questionam especialmente o trecho do texto sobre direitos autorais.
Créditos da imagem: Imagem ilustrativa gerada por IA.
