Governo Lula pagou 31 bilhões de emendas parlamentares em 2025: mais de 1,8 bi só na última semana.
Acredite se quiser, mas Poder Executivo Federal deixou de pagar quase R$ 17 bilhões, que ficaram pendentes de desembolso.
Esforço
concentrado
Segundo edição do jornal O Globo desta
quarta-feira, 31, o governo federal liberou cerca de R$1,8
bilhão em emendas parlamentares ao longo da última semana, num
esforço concentrado para acelerar a execução orçamentária na
reta final de 2025 e conter a pressão do Congresso.
Força-tarefa
De acordo com a matéria assinada
pela repórter Camila Turtelli, a movimentação envolveu
força-tarefa coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais
(SRI), em articulação com o Tesouro Nacional e ministérios
responsáveis pela execução das despesas, com o objetivo de
acelerar empenhos, liquidações e pagamentos antes do dia 31 de
dezembro.
“Restos a pagar”
O
texto revela que, apesar do avanço, os números indicam que
permanece uma diferença significativa entre os valores comprometidos
e os efetivamente pagos. Do total de R$ 48,49 bilhões em emendas
previstas para 2025, R$ 45,26 bilhões já foram empenhados, o que
corresponde a aproximadamente 93% do montante autorizado.
Mudanças
Camila
Turtelli destaca que a execução das emendas em 2025 ocorre em um
contexto marcado por mudanças nos procedimentos. O Orçamento foi
sancionado apenas em abril, concentrando etapas administrativas no
segundo semestre. Além disso, escreve a repórter, passaram a valer
novas regras para apresentação, indicação e execução das
emendas, aprovadas pelo Congresso após decisões do Supremo Tribunal
Federal (STF) que estabeleceram exigências adicionais de
transparência e rastreabilidade.
De olho
O Globo informa
que os parlamentares de diferentes partidos têm acompanhado de perto
o andamento da execução orçamentária, especialmente neste período
final do ano, quando tradicionalmente há aceleração dos
desembolsos.
Fisiologismo
O tema (a execução
orçamentária) “foi citado em discussões no Congresso ao longo de
dezembro, em meio à análise de projetos de interesse do governo e à
avaliação do ritmo de liberação das emendas”, escreve a
repórter.
Histórico
Nos
últimos anos, as emendas parlamentares passaram a ocupar uma fatia
cada vez mais relevante do Orçamento da União, tanto em volume
financeiro quanto em peso político. O crescimento desse instrumento
foi acompanhado por mudanças legislativas que tornaram obrigatória
a execução de parte significativa dos recursos indicados por
deputados e senadores, especialmente no caso das emendas individuais
e de bancada estadual.
Dinâmica
O processo alterou
a dinâmica da execução orçamentária e ampliou a centralidade das
emendas na relação entre Executivo e Legislativo.
Crédito imagem: reprodução redes sociais.
