Fila de solicitações: Ibama alerta sobre análises na exploração em toda margem equatorial.
O jornal Folha de S. Paulo repercutiu um alerta feito pelo Ibama, que, sem um estudo aprofundado sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, pode-se criar uma fila de solicitações desordenadas de licenciamento.
Em ofício ao qual a Folha teve acesso, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, cita especificamente a falta de uma análise chamada de AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar). Esse tipo de estudo (que avalia não só um empreendimento específico, mas toda uma região) jamais foi feito para a margem equatorial, o que causou controvérsias no Ibama.
Na próxima terça-feira, 17, acontecerá o leilão de 47 blocos da bacia da Foz do Amazonas, o qual preocupa os setores do Instituto. Rodrigo Agostinho reforça que esse cenário "poderá acarretar na multiplicação desordenada de futuras solicitações de licenças ambientais", segundo a Folha.
Em nota, Ibama reiterou que a avaliação possibilitaria uma análise estratégica da região, anteciparia riscos e daria segurança ao empreendimento. "A ausência de AAAS torna mais complexo o processo de licenciamento ambiental, uma vez que diversos fatores críticos, que deveriam ser tratados como política pública e não como aspectos de projeto, não são adequadamente tratados nas instâncias adequadas", afirma o órgão.
Segundo integrantes do órgão ambiental, a região da bacia Foz do Amazonas é ainda pouco conhecida, e a AAAS serviria para dar maior subsídio às análises. Segundo a Folha, pela norma, o leilão pode ser autorizado excepcionalmente por uma "manifestação conjunta" dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, mas apenas no caso de a avaliação não estar pronta.
Na prática, o que acontece, inclusive no caso da Foz do Amazonas, é que o governo não emite a AAAS e autoriza os leilões pelo caminho alternativo.
