Ex-tesoureiro da Caixa é condenado por desviar quase R$ 890 mil
Dinheiro foi usado para apostas em bets
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação por improbidade administrativa de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal pelo desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos do banco.
Segundo a
sentença, o dinheiro foi utilizado para a realização de apostas em
bets online. A condenação foi confirmada no fim de outubro, e a
publicação do acórdão (decisão colegiada) foi realizada em 6 de
novembro.
De
acordo com a sentença de primeiro grau, Irineu Barth Júnior, que
foi demitido pela Caixa após processo disciplinar, reconheceu em
juízo que desviou a quantia para jogar em bets. Ele foi
condenado a devolver a quantia desviada e também a pagar uma multa
no mesmo valor.
Somadas, as sanções chegam a R$ 1,779
milhão. A sentença foi proferida pelo juiz Igor de Lazari Barbosa
Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, em processo movido
pelo Ministério Público Federal (MPF).
O
magistrado também condenou o ex-tesoureiro à perda de qualquer
função pública que eventualmente ocupe quando o caso transitar em
julgado, isto é, quando não couber mais recursos.
A
defesa ainda pode tentar reverter a condenação no Superior Tribunal
de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando
alguma nulidade processual ou constitucional na condução do
processo.
De
acordo com a sentença, os desvios ocorreram ao longo de um ano,
entre julho de 2020 e julho de 2021.
“No
depoimento pessoal prestado em audiência, o réu admitiu que
utilizava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos
destinados ao crédito de valores em plataformas de apostas, sem a
correspondente entrada de numerário em espécie, reconhecendo,
assim, a dinâmica utilizada para a subtração dos valores
pertencentes à Caixa”, descreveu o juiz.
Segundo
a descrição feita pelo magistrado, a subtração das quantias foi
percebida durante uma licença médica do réu, quando seu substituto
constatou a diferença contábil entre os valores que deveriam
constar nos caixas eletrônicos e na contagem efetiva do dinheiro.
“A
investigação administrativa confirmou que todos os terminais em que
foram identificadas as diferenças permaneciam sob a responsabilidade
funcional do demandado durante o período investigado”, afirma o
juiz, referindo-se ao processo administrativo disciplinar movido
contra o ex-tesoureiro.
O
ex-funcionário da Caixa foi condenado apenas na esfera cível, após
ter firmado um acordo de não-persecução penal com o MPF, deixando
assim de responder na esfera criminal.
Em
juízo, a defesa de Irineu Barth Júnior alegou que seu cliente é
diagnosticado com ludopatia, isto é, vício patológico em jogos. A
condição foi reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), alegou o advogado do réu.
A
Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-tesoureiro e deixa o
espaço aberto para manifestação.
Com
informações e imagem: AB
