Em todo o Brasil: Cartórios fazem mutirão de registro civil esta semana.
Em Belém e Ananindeua, ação oferece emissão gratuita de documentos, com foco em populações vulneráveis.
Mobilização
Cartórios
de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal iniciaram ontem,
13, uma mobilização para ampliar o acesso a documentações
básicas, principalmente para a população mais vulnerável.
Registre-se
Coordenada pela Corregedoria
Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas
instituições, que irão variar conforme o estado.
Objetivos
e serviços
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai
até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de
nascimentos no país.
Além
de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns
locais poderá ser emitido o título de eleitor.
Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
Durante
o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via
de certidões de nascimento e casamento, fundamentais para a obtenção
de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN),
título de eleitor e carteira de trabalho.
A
população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação
jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e
suporte assistencial.
Para participar do mutirão, a
pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus
dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil ("Registre-se!") ocorre em Belém e Ananindeua entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, oferecendo emissão gratuita de documentos, com foco em populações vulneráveis.
Cronograma e Locais de Atendimento
14 e 15 de abril: Ações no CESEF e CESEM (adolescentes em medidas socioeducativas) e Complexo de Santa Izabel (população carcerária).
16
de abril: Atendimento para indígenas no hall térreo do Pavilhão da
Economia Criativa, no Parque da Cidade.
Tribunal
Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)
Serviços Oferecidos:
Emissão de 2ª via de certidões de nascimento e casamento.
Regularização de documentos básicos.
Orientações jurídicas e de saúde.
Base
da cidadania
O Registro Civil é a base da cidadania. Ao
garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que
milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar
direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”,
disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Com informações: Agência Brasil e TJPA
Crédito foto: Agência Brasil
