Em OESTADONET: Decreto atualiza e amplia medidas de combate aos incêndios florestais em Santarém; ações incluem fiscalização e reforço às brigadas em Alter do Chão
Como parte desse esforço, Brigada de Alter do Chão recebeu duas motocicletas cedidas pela prefeitura de Santarém
De Santarém
A atualização do decreto de situação de emergência em Santarém, no oeste do Pará, reforça as medidas de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios florestais, especialmente em áreas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Alter do Chão e do Saubal.
Entre as ações em
andamento estão operações integradas de fiscalização,
monitoramento de focos de calor e apoio às equipes que atuam
diretamente no combate ao fogo.
Como parte desse esforço,
a Brigada de Alter do Chão recebeu duas motocicletas cedidas pela
Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semma), para fortalecer o trabalho de campo.
A
medida está prevista no Decreto Municipal nº 824/2026, assinado na
segunda-feira, 09, pelo prefeito em exercício, Carlos Eduardo
Cardoso Martins, e publicado nesta terça-feira, 10, no Diário
Oficial dos Municípios.
O novo documento revoga
expressamente o Decreto Municipal nº 792/2026, de 28 de outubro, e
estabelece novas diretrizes para o enfrentamento dos incêndios
florestais no município.
A
situação de emergência terá validade inicial de 90 dias, podendo
ser prorrogada até o limite de 180 dias.
O decreto
proíbe o uso do fogo para limpeza de terrenos, queima de lixo,
restos vegetais e resíduos de roçado em todo o território
municipal, além de suspender as permissões e autorizações
municipais para queimadas durante sua vigência.
A
restrição não se aplica às atividades de prevenção e combate
aos incêndios realizadas ou supervisionadas pelos órgãos
competentes, nem às exceções previstas nas legislações federal e
estadual.
Entre
as medidas estabelecidas está a mobilização integrada dos órgãos
municipais para desenvolver ações de prevenção, resposta aos
incêndios, assistência à população, avaliação dos danos e
recuperação ambiental.
A Semma deverá intensificar a
fiscalização, monitorar focos de calor, realizar orientações
ambientais e comunicar ocorrências aos órgãos responsáveis pelo
combate ao fogo.
O
decreto também considera os impactos dos incêndios sobre a saúde
pública, especialmente em razão da deterioração da qualidade do
ar e do aumento dos atendimentos por problemas respiratórios
associados à exposição à fumaça.
Nesse contexto, a
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá acompanhar os casos,
orientar os moradores sobre medidas de proteção e organizar o
atendimento na rede municipal.
Além
das medidas administrativas e operacionais, a prefeitura poderá
realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação,
para aquisição de materiais, serviços e obras necessários ao
enfrentamento da situação.
Os procedimentos deverão
observar a Lei Federal nº 14.133/2021, com contratos limitados a 180
dias consecutivos e ininterruptos, conforme estabelecido no decreto.
Em Alter do Chão, as ações de combate e fiscalização seguem mobilizando brigadistas e órgãos ambientais.
Nesta
segunda-feira, 09, uma operação integrada coordenada com a
participação da Semma reuniu instituições municipais e estaduais
para apurar possíveis irregularidades e contribuir com as
investigações sobre os incêndios registrados na região.
Durante
a operação, foram vistoriadas duas áreas com construções sob
apuração, uma nas proximidades do Lago do Jacundá e outra na
região do Lago Verde.
As equipes também identificaram
sinais de degradação ambiental às margens do Igarapé Sonrisal. As
circunstâncias das intervenções e a identificação dos possíveis
responsáveis continuam sendo investigadas.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou que as fiscalizações terão continuidade, com o objetivo de identificar os responsáveis pelas intervenções e adotar as medidas administrativas cabíveis, enquanto os órgãos de segurança avançam nas investigações.
Outra iniciativa para fortalecer a atuação em campo foi a entrega de duas motocicletas à Brigada de Alter do Chão. O diretor-presidente da organização, Elder Stéfanno, agradeceu à Prefeitura de Santarém e à Semma pelo apoio, ressaltando a importância da parceria para ampliar o monitoramento e a capacidade de deslocamento das equipes.
Segundo Elder, a contribuição também fortalece o trabalho conjunto com a divisão de fiscalização ambiental, cujas equipes atuam diariamente no apoio às atividades de monitoramento e proteção da região.
Apesar
dos reforços, a realidade enfrentada pelos brigadistas durante o
combate aos incêndios continua sendo marcada por dificuldades e
riscos.
Em um registro divulgado pela equipe, um incêndio
que atingia uma área de savana avançou após horas de trabalho e
quase deixou os combatentes encurralados no local da operação.
No
relato, os brigadistas demonstraram frustração e desgaste diante da
situação, destacando que todo o esforço realizado durante a manhã
acabou comprometido pelo avanço das chamas.
Com
informações: www.oestadonet.com.br
Crédito
imagem: Reprodução redes sociais, via OESTADONET
