Dia da Amazônia: Especialistas defendem protagonismo indígena na restauração de terras
Floresta tem 1,79 milhão de hectares com potencial de recuperação
No
Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), especialistas
destacam a urgência de investimento na restauração de terras
degradadas em territórios indígenas, o que significa ir além do
plantio de árvores ou da recomposição da vegetação perdida.
A
recuperação pode proteger nascentes, aumentar a segurança
alimentar, trazer de volta espécies usadas pelas comunidades,
fortalecer conhecimentos tradicionais e gerar renda.
A
discussão ganha mais importância no momento em que o Brasil amplia
suas metas de recuperação de áreas degradadas.
Durante
a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação
(COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, o país apresentou o
compromisso de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até
2030. Parte do esforço deverá
alcançar territórios indígenas.
Dados
do TerraClass de 2022 indicam que as terras indígenas da Amazônia
concentram 952,3 mil hectares de áreas degradadas, predominantemente
ocupadas por pastagens. Outros 24,4 mil hectares estão destinados à
agricultura e 18,9 mil hectares à mineração.
Também
foram identificados 840,5 mil hectares de vegetação secundária.
Somadas às áreas degradadas, elas representam um potencial de
restauração estimado em 1,79 milhão de hectares dentro de terras
indígenas da Amazônia.
Apesar
das pressões, esses territórios continuam entre as áreas mais
conservadas do país. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento do
MapBiomas divulgado em 2026, apenas 1,7% de toda a perda de vegetação
nativa registrada no Brasil entre 2019 e 2025 ocorreu dentro de
terras indígenas.
A
indígena do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy
Brasil (TNC), Diana Nascimento, diz que os números de hectares
recuperados não são suficientes para medir o sucesso de uma
iniciativa. É preciso também participação ativa dos que vivem nos
territórios.
“Quando
os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o
território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos
recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação
com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos
tradicionais e os modos de vida”, afirma.
Segundo
Diana, a participação indígena muda até mesmo a definição do
que é restaurar.
“Não
se trata apenas de quantos hectares foram restaurados ou quantas
árvores foram plantadas, mas de entender quais espécies são
importantes para aquele povo, quais alimentos e conhecimentos
precisam ser recuperados, quais áreas são prioritárias e o porquê,
e ainda como essa restauração pode contribuir para fortalecer a
gestão e a autonomia do território”, explica Diana.
Onde
restaurar
A definição das áreas prioritárias é um dos desafios diante da extensão dos territórios e da limitação de recursos. Uma área muito degradada, por exemplo, não será necessariamente aquela capaz de produzir os maiores benefícios para uma determinada comunidade.
Para
ajudar nesse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
(Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações para apoiar
decisões sobre conservação e restauração em terras indígenas.
A
iniciativa reúne dados sobre degradação, segurança hídrica,
biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial,
sustentabilidade, educação e saúde, entre outros fatores.
O
sistema foi desenvolvido em parceria com a TNC Brasil, a Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o
programa britânico UK PACT.
Guillermo
Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica
que a ferramenta permite combinar diferentes variáveis e atribuir
pesos a elas conforme os objetivos de cada projeto.
Uma
terra indígena com áreas de preservação permanente, cabeceiras de
rios ou matas ciliares degradadas pode receber prioridade mesmo sem
apresentar o maior nível de degradação.
“Podemos
considerar áreas localizadas em regiões com maior insegurança
hídrica, a partir do índice de segurança hídrica, ou mais
ameaçadas pelo fogo, outro critério presente no sistema. Dessa
forma, conseguimos construir modelos customizados”, explica.
O
sistema utiliza uma metodologia de análise multicritério, pela qual
o usuário seleciona as variáveis e estabelece a importância
relativa de cada uma.
O resultado é um índice
comparativo que ajuda a indicar quais territórios merecem maior
atenção diante de determinado objetivo. Florez
ressalta, entretanto, que o resultado matemático não substitui a
decisão das comunidades.
“O
modelo pode indicar uma terra indígena específica para a
implementação de determinado projeto. Mas, se a liderança não
quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver
entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser
respeitado”, garante.
A
ferramenta pode ser utilizada, por exemplo, quando surgirem recursos
destinados à recuperação de áreas degradadas ou projetos de
restauração com finalidade produtiva.
“Se tenho um
território com altíssima insegurança alimentar, por exemplo, posso
priorizar a restauração socioprodutiva nessa área, desde que as
demais condições necessárias também sejam atendidas”, diz.
Restaurar
cultura e alimento
Segundo Diana, povos indígenas acumulam conhecimentos transmitidos entre gerações sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, períodos de plantio e colheita, manejo dos solos, plantas medicinais e alimentos tradicionais.
As
mulheres indígenas, acrescenta, têm papel especialmente importante
em muitos territórios por sua atuação na produção de alimentos,
conservação de sementes e transmissão de conhecimentos.
“Valorizar
esse conhecimento pode contribuir para recuperar espécies e
alimentos tradicionais, fortalecer a segurança alimentar, aumentar a
resiliência das comunidades, ao mesmo tempo que conservam grandes
áreas de biodiversidade”, afirma.
Para
ela, o conhecimento tradicional não deve ser colocado em oposição
ao conhecimento técnico.
“Quando
conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos dialogam,
podemos encontrar soluções mais adequadas às características de
cada território”, diz.
“A
restauração, portanto, pode ser também um processo de recuperação
de conhecimentos, práticas culturais, sementes, alimentos e relações
com o território”, complementa Diana.
Prevenção
Mineração, fogo, expansão de pastagens e outras formas de alteração do uso da terra atingem de maneiras diferentes cada território. Por isso, as ações de restauração precisam estar associadas à prevenção de novos impactos e ao fortalecimento da gestão territorial.
A
existência de instrumentos de gestão ambiental e territorial
indígena, a disponibilidade de água, a vulnerabilidade às mudanças
climáticas e as condições de saúde das comunidades estão entre
os critérios considerados pelo sistema desenvolvido pela Funai e
parceiros.
A
proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial
e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e também dialoga com o
Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que
prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030.
Para
Diana, fortalecer as próprias comunidades deve ser entendido como
parte do processo.
“Um
território com uma governança fortalecida e comunidades mais
resilientes tem maior capacidade de conservar seus recursos naturais,
enfrentar as pressões externas e responder aos impactos das mudanças
climáticas”, avalia.
Com informações e
imagem: Agência Brasil
